Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recursos repetitivos envolvendo discussão sobre diferenças do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), instituído pela Lei Complementar n. 8/1970. Até 04 de outubro de 1988, antes da vigência da … Conteúdo
A Mesa Setorial, provisória e temporária, das servidoras e dos servidores da Área Ambiental foi instalada nesta segunda-feira (9), em Brasília. A mesa inclui servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico … Conteúdo
Mais da metade da população do país é negra, um universo formado por pessoas pretas e pardas, segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O grupo responde por 55,7% dos brasileiros. No entanto, quando um negro entra para … Conteúdo
Diretoras e diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Rio Grande do Sul (Sindiserf/RS) participaram da plenária nacional das servidoras e dos servidores federais realizada no sábado (7), em Brasília. A atividade analisou os atos e mobilização nos estados … Conteúdo
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Rio Grande do Sul (Sindiserf/RS) convoca as servidoras e servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para assembleia virtual na quarta-feira (11), às 16h, via zoom. A pauta é a votação da … Conteúdo
O assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS), Marcelo Garcia da Cunha publicou o artigo “Processo administrativo disciplinar: mérito, jurisdição e revisão”, na revista Fórum Administrativo, publicação especializada em Direito Administrativo. No texto, o advogado apresenta … Conteúdo
Todas as mulheres trabalhadoras grávidas contratadas pela administração pública, por tempo determinado e em cargos comissionados, terão direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, decidiram por unanimidade os ministros … Conteúdo
Em setembro de 2023, o valor do conjunto dos alimentos básicos caiu em 14 das 17 capitais onde Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Os dados foram divulgados … Conteúdo
Confira alguns esclarecimentos sobre o aumento na contrapartida dos planos de saúde que é uma das pautas prioritárias e está na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). A negociação que envolve a contrapartida dos planos de saúde não está … Conteúdo
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou na quarta-feira, 4, a proposta oficial da Carreira Indigenista e do Plano Especial de Cargos (CI/PEC) dos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A proposta tem … Conteúdo
