A Condsef/Fenadsef participou na última quinta-feira, 2 de julho, da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente dos Direitos ao Trabalho, à Educação e à Seguridade Social do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Um dos principais pontos da reunião foi

Servidores públicos poderão ser microempreendedores individuais. É o que diz projeto de lei do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (PL 2332/2022). Relator designado, o senador Esperidião Amin (PP-SC), explicou, no entanto, que proposta

A Condsef/Fenadsef participou, na última quinta-feira, 2 de julho, da 7ª Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP) do Incra, realizada em Brasília. Além da Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas, o encontro reuniu representantes da direção do Instituto, do SindPFA,

A Condsef/Fenadsef manifesta preocupação com alterações introduzidas no substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.893/2026, que regulamenta a negociação coletiva no setor público e representa uma das mais importantes conquistas do movimento sindical brasileiro desde a ratificação da Convenção

A publicação do Decreto nº 13.051/2026, que regulamenta a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), reforçou preocupações que a Condsef/Fenadsef já vinha apresentando. Em uma avaliação preliminar, a entidade aponta que a regulamentação exclui