Desde o dia 26 de maio de 2026, empresas de todo o país poderão passar a ser fiscalizadas por descumprirem a obrigação de prevenir fatores de adoecimento mental no ambiente laboral. A mudança decorre da atualização da Norma Regulamentadora nº … Conteúdo
Desde Santa Maria, no coração do Rio Grande do Sul, os ideais do Fórum Social Mundial – um novo mundo possível e uma nova economia que já acontece – voltam a ser enunciados com voz forte, alegria, cores e diversidade neste … Conteúdo
O Fórum das Centrais Sindicais segue mobilizado para garantir a votação do Projeto de Lei 1893/26, que trata da regulamentação da negociação coletiva no setor público. O objetivo é construir um consenso entre trabalhadores, governo e o relator da proposta, deputado … Conteúdo
A mobilização dos servidores da Cultura conquista mais um importante avanço. Após o envio de diversos ofícios e notificações extrajudiciais, e a realização de reunião entre a Condsef/Fenadsef e o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e … Conteúdo
A Condsef/Fenadsef participou na última quinta-feira, 2 de julho, da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente dos Direitos ao Trabalho, à Educação e à Seguridade Social do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Um dos principais pontos da reunião foi a … Conteúdo
Servidores públicos poderão ser microempreendedores individuais. É o que diz projeto de lei do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (PL 2332/2022). Relator designado, o senador Esperidião Amin (PP-SC), explicou, no entanto, que proposta proíbe … Conteúdo
A Condsef/Fenadsef participou, na última quinta-feira, 2 de julho, da 7ª Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP) do Incra, realizada em Brasília. Além da Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas, o encontro reuniu representantes da direção do Instituto, do SindPFA, da … Conteúdo
A Condsef/Fenadsef manifesta preocupação com alterações introduzidas no substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.893/2026, que regulamenta a negociação coletiva no setor público e representa uma das mais importantes conquistas do movimento sindical brasileiro desde a ratificação da Convenção nº … Conteúdo
A publicação do Decreto nº 13.051/2026, que regulamenta a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), reforçou preocupações que a Condsef/Fenadsef já vinha apresentando. Em uma avaliação preliminar, a entidade aponta que a regulamentação exclui parte … Conteúdo
O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, fala sobre as ações recentes da entidade envolvendo temas ligadas à lei 15.357/26 que trata da GTATA (Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas). A Condsef/Fenadsef esteve … Conteúdo
