Jurídico

Horário de atendimento

– Plantão na sede do SINDISERF/RS – Avenida Alberto Bins, 658 – 8º andar/sala 802, Centro, Porto Alegre

Presencial nas quartas-feiras, das 9h às 11h

Virtual no WhatsApp do sindicato (51) 98142.3071

– Sede da Assessoria Jurídica Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados (acesse o site aqui) – Rua Andrade Neves, 155/116, Centro, Porto Alegre – Segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h, pelo telefone (51) 3284-8300, ou pessoalmente.

– Wagner Advogados Associados (acesse o site aqui) – PORTO ALEGRE: (51) 3284-8300, SANTA-MARIA: (55) 3026-3206

Plantões jurídicos no interior (realizados nas delegacias regionais) em 2026

Santa Maria (Av. Rio Branco 601, 2º andar, sala B, centro) – Das 14h às 17h

6/3

17/4

15/5

5/6

3/7

7/8

4/9

2/10

6/11

4/12

Plantões Ebserh (sala 4043, 3º andar do HUSM) – Das 9h às 14h

30/1

13/2

27/2

13/3

27/3

Bento Gonçalves (Av. São Roque, 1384) – Das 14h às 17h

12/2

16/4

11/6

13/8

15/10

10/12

Pelotas (Rua Professor Dr. Araújo 465, sala 202) – Das 14h às 17h

12/3

14/5

16/7

10/9

12/11

Plantões Ebserh (Rua Professor Dr. Araújo 465, sala 202) – Das 13h30 às 17h

27/1

10/2

3/3

17/3

31/3

Rio Grande

Plantões Ebserh (sala do NATS, em frente ao laboratório, no HU-FURG) – Das 10h às 14h

3/2

24/2

10/3

24/3 

 

Confira as notícias da Assessoria Jurídica do Sindicato: 

Nota de esclarecimento sobre diferenças dos 28,86%

 

Assessoria Jurídica do Sindiserf/RS está ajuizando ações sobre incidência do abono de permanência sobre adicional de férias e gratificação natalina

 

Gacen: Informe jurídico

 

Aposentados e pensionistas que recebem proventos proporcionais têm direito a diferenças dos valores da gratificação de desempenho

 

Comunicado aos servidores que eram vinculados ao extinto DNER e à Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul

 

Auxílio-transporte aos servidores que possuem mais de 65 anos

 

Contribuição Previdenciária (PSS) sobre 1/3 de férias e outras parcelas não incorporáveis à aposentadoria

 

Assessoria jurídica garante vitória aos servidores da Administração Pública Federal Direta (União – Ministérios)

 

Nota sobre notificações recebidas pelos servidores

 

Cobrança de valores consignados decorrentes de empréstimos

 

É indevido o desconto de cotas-partes da assistência pré-escolar nos contracheques dos servidores

 

Aposentados e pensionistas que recebem proventos proporcionais têm direito a diferenças dos valores da gratificação de desempenho

 

Convocação da Assessoria Jurídica: GDPGTAS, GDAEM e GDAIN

 

Informe da Assessoria Jurídica acerca da cobrança de valores pela Capesesp

 

Servidores têm direito ao recebimento de indenização por licença-prêmio não usufruída

 

Contribuição Previdenciária (PSS) sobre 1/3 de férias e outras parcelas não incorporáveis à aposentadoria – servidores do INSS que são associados ao Sindiserf/RS

 

Assessoria Jurídica do Sindiserf/RS possui advogados especializados no Regime Geral de Previdência Social (INSS)

 

Atenção servidoras e servidores em atividade: Seus vencimentos estão sendo pagos corretamente?