O projeto de lei que cria o marco temporal para demarcação de terras indígenas, aprovado ontem (27) pelo Senado, na contramão da declaração de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). … Conteúdo
Oprocesso de escolha dos novos conselheiros tutelares está próximo. Neste domingo, 1º de outubro, a população irá às urnas para escolher os cerca de 30 mil novos profissionais que atuarão na defesa dos direitos de crianças e adolescentes pelos próximos … Conteúdo
A Condsef/Fenadsef participou na última sexta-feira, 22, em Brasília, de reunião com o presidente interino da Funasa, Alexandre Motta. Ainda que tenha sido afastada a ameaça de extinção do órgão, servidores em todo o Brasil relatam que vem sofrendo as … Conteúdo
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que atrasará a entrega do parecer oficial da proposta. De acordo com o parlamentar, a dificuldade está no grande número de propostas de alterações apresentadas por seus pares. “São praticamente 200 … Conteúdo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma Tributária em tramitação no Congresso, deverá ser votada no próximo mês, no Senado, segundo previsão do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Antes, deverá passar pela Comissão de Constituição … Conteúdo
As políticas sociais são essenciais à população brasileira. Durante a pandemia no Brasil, o SUS se mostrou mais que necessário e comprovou a importância de uma política pública de saúde gratuita e universal. Mas como estão os trabalhadores … Conteúdo
Inscrições para a atividade vão até o dia 28 A atividade virtual “Formação Sindical – saúde mental no trabalho e combate ao assédio moral e sexual” acontece na sexta-feira (29), das 9h às 11h. A agenda requer inscrições prévias … Conteúdo
Durante a manhã da última sexta-feira, 22, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ouviu as entidades representativas dos servidores da Funai, no âmbito da Notícia de Fato n. 001130.2022.10.000/4. A denúncia foi peticionada pela assessoria jurídica da CUT e da Condsef/Fenadsef, … Conteúdo
Assunto que voltou à pauta do mundo político nas últimas semanas em meio aos esforços do governo federal para elevar receitas e cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, a reforma administrativa é objeto de ceticismo entre … Conteúdo
