23 de abril de 2024

A PEC 32 e a erosão dos direitos prestacionais

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Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 32, que objetiva implementar modificações estruturantes da administração pública, envolvendo União, Estados, Municípios e Distrito Federal.   Passadas três décadas de vigência da atual Constituição Federal, constata-se que seu … Conteúdo

As máscaras da covardia

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O confinamento para combater a expansão do Covid-19 revela o que pesquisas oficiais denunciam há quase 30 anos. A casa para milhares de mulheres é lugar de risco e sofrimento. Para essas mulheres, ficar em casa significa isolar-se com o … Conteúdo

Vida, trabalho e democracia

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Este 1º de Maio entrará para a história não apenas por ter sido realizado no universo das redes sociais, mas pelo fato de que a pandemia do Covid-19 evidenciou o quanto é urgente defendermos a vida, o trabalho e a … Conteúdo

Caos no INSS: muito além da incompetência

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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela concessão e gestão dos benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença, pensões etc. É também por meio do INSS que a … Conteúdo

E agora, Brasil?

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As palavras que mais ocorrem são estupefacção e perplexidade. O governo brasileiro caiu no abismo do absurdo, na banalização total do insulto e da agressão, no atropelo primário às regras mínimas de convivência democrática, para já não falar das leis … Conteúdo