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A Constituição Federal assegura aos maiores de sessenta e cinco anos a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. O Estatuto do Idoso, por outro lado, diz que a garantia da gratuidade abrange os transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos … Conteúdo

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou a Plataforma de Acompanhamento da Recuperação Ambiental (Recooperar), que reunirá dados de áreas degradadas ou alteradas para desenvolvimento de projetos ambientais. A norma que institui a ferramenta … Conteúdo

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou uma análise abrangente sobre a presença e participação das mulheres na Administração Pública Federal. Os dados mostram tanto avanços quanto desafios persistentes. De acordo com os números compilados pelo … Conteúdo

Nesta quarta-feira (3), será Dia Nacional de Luta das servidoras e servidores públicos federais em todo o Brasil por um reajuste salarial digno e valorização das carreiras. A data é chamada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais … Conteúdo

Neste ano de 2024, a CUT faz 41 anos e o Golpe Militar, que impôs a ditadura militar no Brasil, completa 60 anos. A CUT surgiu da luta contra o regime militar e o movimento sindical foi protagonista dessa luta … Conteúdo

Representantes de quinze estados (AM, AP, CE, GO, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RN, RO, RS, SC) e o Distrito Federal participaram da Plenária Nacional da Condsef/Fenadsef que aconteceu essa semana e teve como pauta central o debate … Conteúdo

Durante a manhã de quinta-feira (28), servidores da Cultura realizaram manifestações em diversos estados, com o objetivo de cobrar do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a abertura imediata de negociações para a reestruturação da carreira … Conteúdo

Na terça e quarta-feira, 26 e 27, aconteceram reuniões da 4ª rodada da mesa de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2025 dos trabalhadores e trabalhadoras da Ebserh. A direção da empresa informou que apresentou uma proposta de índice … Conteúdo

A transição da ditadura civil-militar para a Nova República na década de 90 poderia ter sido um período de revisão do autoritarismo encrustado na sociedade brasileira desde a sua formação. No entanto, os traços autoritários, exacerbados ao longo da ditadura, … Conteúdo

Uma das principais lutas aprovadas no 5º Congresso Estadual do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS), realizado em junho de 2023, e que também está na agenda da Condsef/Fenadsef é a mobilização pela correção das distorções dos salários … Conteúdo