Servidores públicos poderão ser microempreendedores individuais. É o que diz projeto de lei do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (PL 2332/2022). Relator designado, o senador Esperidião Amin (PP-SC), explicou, no entanto, que proposta proíbe … Conteúdo
A Condsef/Fenadsef participou, na última quinta-feira, 2 de julho, da 7ª Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP) do Incra, realizada em Brasília. Além da Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas, o encontro reuniu representantes da direção do Instituto, do SindPFA, da … Conteúdo
A Condsef/Fenadsef manifesta preocupação com alterações introduzidas no substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.893/2026, que regulamenta a negociação coletiva no setor público e representa uma das mais importantes conquistas do movimento sindical brasileiro desde a ratificação da Convenção nº … Conteúdo
A publicação do Decreto nº 13.051/2026, que regulamenta a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), reforçou preocupações que a Condsef/Fenadsef já vinha apresentando. Em uma avaliação preliminar, a entidade aponta que a regulamentação exclui parte … Conteúdo
O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, fala sobre as ações recentes da entidade envolvendo temas ligadas à lei 15.357/26 que trata da GTATA (Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas). A Condsef/Fenadsef esteve … Conteúdo
A audiência pública sobre os impactos das apostas esportivas on-line, as chamadas bets, deve concentrar as atenções da agenda do Congresso Nacional nesta semana. Além do debate sobre as bets, deputados também terão uma série de audiências públicas voltadas a … Conteúdo
A internet alcançou um novo marco no Brasil. Pela primeira vez, mais de 90% da população com 10 anos ou mais utilizou a rede, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua – Tecnologia da Informação … Conteúdo
A tragédia provocada pelos terremotos que atingem a Venezuela desde o último dia 24 de junho continua se agravando. O balanço oficial divulgado nesta quarta-feira (1º) contabiliza 1.943 mortes, mais de 10,5 mil pessoas feridas e cerca de 50 mil desaparecidos. Além das perdas … Conteúdo
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou nessa quarta-feira, 1º de julho, o parecer do PL 1893/26, que trata da regulamentação da negociação coletiva no setor público. Com isso, é possível que o projeto, que tramita em regime de urgência, siga para … Conteúdo
A Condsef/Fenadsef realiza nesta sexta-feira, 3 de julho, às 14 horas, uma reunião virtual para esclarecer dúvidas sobre a aplicação da Lei 15.367/2026 e discutir os próximos passos na defesa de servidores que ficaram de fora do reenquadramento previsto na … Conteúdo
