O Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Rio Grande do Sul (Sindiserf/RS) convoca as servidoras e servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para assembleia virtual na quarta-feira (11), às 16h, via zoom. A pauta é a votação da … Conteúdo
O assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS), Marcelo Garcia da Cunha publicou o artigo “Processo administrativo disciplinar: mérito, jurisdição e revisão”, na revista Fórum Administrativo, publicação especializada em Direito Administrativo. No texto, o advogado apresenta … Conteúdo
Todas as mulheres trabalhadoras grávidas contratadas pela administração pública, por tempo determinado e em cargos comissionados, terão direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, decidiram por unanimidade os ministros … Conteúdo
Em setembro de 2023, o valor do conjunto dos alimentos básicos caiu em 14 das 17 capitais onde Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Os dados foram divulgados … Conteúdo
Confira alguns esclarecimentos sobre o aumento na contrapartida dos planos de saúde que é uma das pautas prioritárias e está na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). A negociação que envolve a contrapartida dos planos de saúde não está … Conteúdo
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou na quarta-feira, 4, a proposta oficial da Carreira Indigenista e do Plano Especial de Cargos (CI/PEC) dos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A proposta tem … Conteúdo
A partir deste mês de outubro, a prova de vida dos servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos poderá ser realizada pelo aplicativo SouGOV. A atualização foi anunciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) … Conteúdo
A partir da proposição do deputado estadual Miguel Rossetto (PT) e mais 11 parlamentares, a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, nesta quarta-feira (4), para tratar da falta de energia elétrica em diferentes regiões … Conteúdo
A Constituição da República Federativa do Brasil completa 35 anos de promulgação nesta quinta-feira (5). Alvo de polêmicas, desde a proposta até a aplicação, a legislação fundamental do país não é apenas um conjunto de leis, ela simboliza também um momento único na história brasileira. … Conteúdo
Após Dia Nacional de Luta em todo o Brasil com atos em diversas capitais e movimento também nas redes sociais, os servidores já podem comemorar um avanço. Atendendo a pedidos de entidades sindicais, a ministra da Gestão e da Inovação, Esther … Conteúdo
