A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou nesta quarta-feira, 26, pelas redes sociais do Ministério da Cultura (MinC), a garantia de reajuste salarial para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas da pasta a partir de abril de 2026. Há mais de 20 anos, trabalhadores do MinC aguardam a consolidação de uma carreira que reconheça suas funções e especificidades.
Diante do anúncio, a categoria fará um encontro nacional nesta quinta-feira, 27, que terá como pauta central a avaliação do comunicado da ministra e os desdobramentos da proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).
Clique na imagem para ver o comunicado da ministra divulgado na página do Minc:
Proposta do MGI apresenta lacunas e preocupa servidores
Servidores tiveram acesso, via Minc, à apresentação com a proposta encaminhada pelo MGI. Uma análise preliminar aponta lacunas significativas em pontos que vinham sendo debatidos desde 2023 entre a categoria, o Ministério da Cultura e a Condsef/Fenadsef.
> Confira aqui a íntegra da apresentação entitulada “Melhorias previstas para o PEC-Cultura”
A representante do Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Condsef/Fenadsef, Ruth Vaz Costa, destaca que elementos essenciais para a valorização da carreira ficaram de fora da proposta. Entre os pontos críticos mencionados por ela estão:
- A reversão da proporção entre vencimento básico e gratificações, reivindicação central da categoria, não ficou esclarecida;
- A gratificação por bandas, que buscava reconhecer especificidades de colegas que atuam na Amazônia, fronteiras e regiões afastadas, foi descartada;
- A racionalização de cargos, que o próprio MGI havia indicado como necessária, não ocorreu. Em vez de reduzir a estrutura, a proposta cria dois novos cargos, ampliando de 165 para 167 funções no Plano Especial de Cargos da Cultura (PEC), movimento que vai na contramão do esperado pela categoria.
“Não queríamos apenas um reajuste de tabela, e foi isso que aconteceu”, avalia Ruth. Ela reforça que o MGI vinha discutindo uma reestruturação do PEC da Cultura, mas que o conteúdo apresentado não reflete os debates realizados ao longo dos últimos meses.
Outros aspectos considerados fundamentais pela categoria, que incluem critérios de titulação, bandas salariais ou mesmo a descrição detalhada das atribuições dos servidores da Cultura, também não aparecem na proposta.
PL integrará bloco com outras carreiras
Até o momento, os servidores ainda não tiveram acesso ao texto do Projeto de Lei que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional. Informações preliminares indicam que o PL será encaminhado em conjunto com outras carreiras, dentro de um “bloco” estruturado a partir de tabelas provavelmente semelhantes às da educação, recentemente enviadas ao Congresso.
Análise preliminar da categoria aponta que a proposta apresentada, embora intitulada como reestruturação, não cria uma carreira nova como era o esperado e a demanda histórica da categoria.
Condsef/Fenadsef acompanha e seguirá cobrando avanços
A Condsef/Fenadsef seguirá acompanhando todos os desdobramentos do PEC-Cultura. Apesar da importância de reconhecimento de avanços no cenário, é fundamental também garantir que as negociações continuem em respeito ao acúmulo de debates já realizados com a categoria e resultem em uma estrutura de carreira que reconheça, valorize e dê condições dignas de trabalho aos servidores da Cultura.
Novas informações serão divulgadas após o encontro nacional desta quinta, 27.
Fonte: Condsef/Fenadsef
Foto: Reprodução/DR