A situação de servidoras e servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que estão cedidos atuando em outros órgãos da administração pública federal foi tema de reunião entre a Condsef/Fenadsef e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A conversa aconteceu com o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, e tratou principalmente da possibilidade de retorno desses trabalhadores à Funasa.
O debate envolve servidores que deixaram a Funasa a partir da eficácia da medida provisória que tratou da reestruturação do órgão e que ainda não haviam retornado à instituição. Entre os pontos discutidos estava a previsão de retorno em até 30 dias e a possibilidade de tornar esse retorno obrigatório.
A Condsef/Fenadsef defendeu que o retorno não seja imposto aos servidores e que qualquer decisão sobre o tema seja construída por meio de negociação com as entidades sindicais.
Durante a reunião, o MGI informou que todo o processo de regulamentação sobre o retorno será conduzido pelo próprio ministério, e não pelos demais órgãos onde os servidores estão atualmente em exercício.
O ministério também destacou que, neste momento, o país está em período de defeso eleitoral e que não haverá retorno à Funasa sem que os próprios servidores estejam de acordo. Segundo o MGI, neste momento voltarão apenas aqueles que já manifestaram formalmente o interesse em retornar.
Como alguns ministérios vêm realizando movimentações internas relacionadas ao tema, o MGI informou que deverá comunicar os servidores de que o processo geral de retorno não será realizado agora, com exceção dos casos de trabalhadores que já solicitaram o retorno.
Após o fim do período de defeso eleitoral, deverá ser iniciado um processo de discussão e negociação com as entidades sindicais para tratar da situação dos demais servidores.
A Condsef/Fenadsef continuará acompanhando o assunto junto à Funasa, ao Ministério da Saúde, ao Ministério das Cidades e ao MGI.
A entidade reforça que continuará buscando soluções para os problemas que ainda permanecem.
Servidoras e servidores que tenham dúvidas sobre sua situação devem procurar seus sindicatos. As informações e orientações sobre os próximos passos serão repassadas às entidades filiadas, que poderão orientar suas bases.
A Condsef/Fenadsef seguirá atuando para garantir que qualquer medida relacionada ao retorno à Funasa respeite os direitos dos trabalhadores e seja discutida de forma transparente e negociada com a representação sindical.
Fonte: Condsef/Fenadsef
Foto: Reprodução/DR