A cor alaranjada que caracterizou as áreas atingidas pela enchente de 2024 ainda predominava nas ruas quando, em meados de junho, conseguimos retornar ao trabalho nos prédios federais da avenida Loureiro da Silva.
O INCRA conseguira livrar seus veículos, levando-os, numa ação rápida, até o Alto da Bronze, logo nos primeiros dias do alagamento. O Ministério da Agricultura demorou mais, por algum motivo, e suas camionetes ficaram no estacionamento e foram inundadas até a altura do volante.
Retornei ao local de trabalho dias depois, observando, aqui e ali, os peixes mortos que ficaram no asfalto ou ao pé das árvores após o recuo da mancha da inundação: uma palometa na rua Washington Luís, um cascudo pequeno na Demétrio Ribeiro. Um peixe de escamas com mais ou menos quarenta centímetros de comprimento na própria Loureiro.
E enfim, ao chegar ao saguão ainda caótico do nosso prédio, ao número 515, vi, numa vaga defronte, uma das camionetes mais novas, com a marca da lama até o meio das portas e um grupo de servidores no entorno, gesticulando e comentado ante o capô erguido: uns cinco ou seis pequenos peixes de couro – talvez os populares mandinhos ou pintados – jaziam incrustados na argila seca sobre o motor, sugerindo um baixo-relevo mesopotâmico. Era mais um registro fortuito da epopeia de Gilgamesh pela qual passara o Rio Grande do Sul.
Esta crônica diminuta visa registrar, de modo tão singelo quanto a placa de argila emoldurando os peixes no motor de uma camionete alagada, um impacto intelectual das mudanças climáticas do século XXI no sul do Brasil. Um traço dos reflexos inevitáveis – e também dos evitáveis – do macro-fenômeno.
A enchente de 1941 ficou na memória popular e na historiografia de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul. A de 2024 por certo também ficará relatada para o Brasil e o mundo, agora com registros em vídeo talvez até em excesso. O mesmo parece não ocorrer o suficiente, porém, no tocante às reflexões a respeito do fenômeno e das temáticas envolvidas. Em destaque, a das causas sistêmicas do mesmo – mais ainda, a dos efeitos ambientais do capitalismo contemporâneo. As mudanças climáticas atuais determinaram já, segundo especialistas, uma nova era geológica, o Antropoceno, caracterizada pelas alterações originadas da atividade industrial humana.
A crítica ecologista e socialista – em suma, ecosocialista – apontará de forma mais precisa esse macro-fenômeno como Capitaloceno, sublinhando a responsabilidade do modo de produção capitalista – dinâmico e irracional, como já o descrevera Karl Marx – na produção e, sobretudo, na escala das alterações climáticas em curso, assim como nos seus efeitos sobre a geografia humana.
As observações que aqui pretendo reunir inspiram-se também na esperança ativa da busca alquimista pela pedra filosofal, sob o tacão contemporâneo da procura de explicações teóricas e aplicações científicas, teóricas e político-práticas. De modo que um apanhado com algum poder explicativo pode ser obtido na consideração dos fenômenos hidrográficos e suas interações sociais e políticas. A situação mudou muito, e ainda está mudando, em torno desse conjunto de fenômenos. Donde a pretensão de alguma utilidade e interesse comunitário neste portal Água Filosofal.
A apropriação capitalista privada dos serviços de abastecimento de água no Brasil chegou a um momento novo posteriormente à edição do novo Marco Regulatório do Saneamento – uma grande sabotagem anti-povo promovida pelo ex-senador tucano Tasso Jereissati.
Dali evoluiu o quadro atual no RS: A privatização da CORSAN – que configurou uma nova traição do governador Leite ao eleitorado, pois dera a palavra antes das eleições de que não privatizaria a companhia de saneamento. A manutenção do SANEP de Pelotas e do DAEB de Bagé como órgãos públicos, graças à eleição de governos municipais de esquerda. E agora, em andamento, a tentativa de privatização do DMAE em Porto Alegre pelo governo Melo.
UM ASSALTO ANUNCIADO AOS OS HABITANTES E TRABALHADORES DE PORTO ALEGRE: A TENTATIVA DE PRIVATIZAÇÃO DO DMAE PELO GOVERNO MELO.
O ser humano é uma criatura tão social, mas tão social, que a natureza física é quase um segundo plano da sua existência. A realidade social prevalece de forma primordial e onipresente.
Do mesmo modo que as crianças não nascem sabendo o que é adorável ou nojento. As sociedades concretas criam historicamente suas escalas de valores, suas moralidades práticas e mais ou menos efetivas e formatam suas sensibilidades.
Assim, por exemplo, no caso das sociedades que adotam o modo de produção capitalista como dominante sistêmico, a empresa privada é o paradigma, o objeto de adoração, o bezerro de ouro bíblico. Não importa ali que determinado serviço público, autarquia ou empresa estatal tenha um serviço de excelência técnica. Os liberais devotos e os neoliberais destrambelhados defenderão o modelo privado, por mais que pululem lojas falidas, bancos usurários e exemplos de serviços mal prestados por empresários inescrupulosos. É uma questão de crença ideológica.
O senso comum mais simplório sabe perfeitamente que a empresa privada capitalista só existe em função da obtenção do lucro máximo. E que, ao entrar na operação de um serviço público, irá buscar diuturnamente aquele seu propósito.
Óbvio que uma sociedade mais ou menos democrática terá alguns controles. Mas, subordinados à lógica sistêmica, serão frágeis e tardios, como já demonstrado pelas agências reguladoras surgidas no Brasil das privatizações de FHC, nos anos 90.
Assim, a privatização do DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto – de Porto Alegre tornará o abastecimento de água potável e a coleta e tratamento de esgotos num mecanismo de extração da renda da população para a obtenção de lucros. E isso seja qual for o formato ou modelagem adotada.
A necessidade vital de consumo de água potável será transformada socialmente em máquina de empobrecimento da população. Pois o lucro – por definição algo além dos custos de manutenção – será a troco de nada. Um privilégio – irracional no sentido do interesse da maioria social – concedido a um explorador por parte de governantes servis. Um assalto, mediado politicamente, à população da cidade.
E essa agressão ao interesse público torna-se ainda mais grave pela circunstância das mudanças climáticas. A escassez hídrica irá aumentar rapidamente no mundo – é um consenso entre os cientistas. Os episódios de enchente impressionam cada vez mais dada a maior disponibilidade de energia no planeta aquecido pelo efeito estufa. Mas o balanço hídrico geral é negativo – a disponibilidade de água tende a diminuir. Logo, do ponto de vista insensível do capitalismo, será essa uma mercadoria de valor cada vez maior. O que, no mercado, implicará mais desigualdade ainda no acesso aos serviços de saneamento. E uma empresa privada não trabalhará pela poupança de água. Antes pelo contrário: estimulará o desperdício para lucrar mais.
E, nesse contexto, o debate eleitoral, cada vez mais constrangido por legislações anti-politização, é somado à censura informal exercida, na mesma direção, pelos meios de comunicação massivos. O que produz falta de esclarecimento no eleitorado. A alienação resultante faz, portanto, com que uma construção social bem específica – a exploração capitalista expandida – apareça como algo natural e não problemático.
Esse quadro atual faz lembrar que a rainha Elizabete I da Inglaterra garantia proteção aos piratas ingleses que atacassem somente navios de outros países. Era a carta de corso. Eis aí uma semelhança histórica entre os corsários e a privatização do abastecimento de água: o assalto abençoado pelo sistema simula habilidade política.
*Walter Morales Aragão é secretário-geral do Sindiserf/RS
**Texto publicado no “Portal Temático ÁGUA FILOSOFAL”, na edição extra para a Campanha pelo DMAE Público e Estatal