Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) estiveram em Brasília na última semana, participando da mobilização “Reestruturação sim, extinção não”, contra a Medida Provisória (MP 1.156) que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). E na tarde de sexta-feira (3), foi realizada uma reunião com os servidores dos órgãos, na sede da Funasa, em Porto Alegre, para informar o andamento da mobilização.
De 28 de fevereiro até 2 de março, os representantes sindicais realizaram visitas à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal com a finalidade de entregar ofícios dirigidos a parlamentares, solicitando audiência para tratar do processo de extinção da Funasa. A comissão reivindicou o apoio à causa dos servidores da Fundação no sentido da não extinção, mas pela manutenção da vinculação ao Ministério da Saúde e a sua necessária reestruturação. Também aconteceram conversas com as lideranças dos partidos e dos blocos partidários sobre o assunto.
Os efeitos práticos da MP 1.156 começaram a valer a partir do dia 24 de janeiro, mas a expectativa é de que o governo Lula reveja a decisão e invista na reestruturação do órgão e no diálogo com a categoria. A Condsef/Fenadsef e a CUT produziram um panfleto com os 13 motivos para ser contra a extinção da Funasa (veja abaixo), que foi entregue aos parlamentares.
“Minha impressão é de otimismo. Acredito que realizamos um bom trabalho e fomos muito bem recebidos”, contou a secretária de Comunicações do Sindiserf/RS e servidora da Funasa, Rosemary Manozzo. De acordo com ela, em alguns gabinetes já sabiam sobre a extinção da Funasa e se posicionavam contra. “Realizamos nosso trabalho em força tarefa junto com colegas do Ceará, Mato Grosso e Goiás. E a mobilização continuará nas próximas semanas”, informou.
O secretário de Relações Intersindicais e Parlamentares do Sindiserf/RS, Marizar Mansilha de Melo relatou que ao longo da atividade, o pessimismo foi transformado em otimismo e ânimo. “Deixamos claro que somos contrários à MP e não tem conversa, vamos seguir lutando pela Funasa. Apesar do terrorismo que a Medida causa, pois ela tem força de lei, há sim um cenário positivo para revertermos a situação”, disse ele que é servidor da Funasa.
Veja abaixo os pontos destacados pelos servidores da Funasa que deveriam ser observados pelo Governo para que o órgão fosse reestruturado ao invés de ser extinto:
1) A execução orçamentária da Funasa é superior a 94%
2) Apesar da redução no quadro de pessoal e desmonte do órgão, o desempenho da instituição é efetivo nas entregas à sociedade
3) Associações e cooperativas de recicladores de materiais se fortalecem com as atuações da Funasa nos municípios
4) Interesse público relevante na proteção e inclusão de grupos populacionais vulneráveis
5) Metas para universalização do saneamento básico no Brasil passa pelo fortalecimento da Funasa como instituição
6) Sua extinção representa a paralisação de ações em curso com impactos negativos em comunidades rurais e tradicionais (ribeirinhos, quilombolas)
7) A Funasa tem parcerias com instituições de ensino técnico, superior e de pesquisa
8) O órgão contribui diretamente na formação de mestres, doutores e pós-doutores pelo país na área de saneamento
9) Elaborou o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) que depende de orçamento para ser implementado
10) Em seu quadro, a Funasa conta com profissionais com a necessária interrelação entre as políticas de saúde, saneamento e meio ambiente
11) A extinção da Funasa é desproporcional e precipitada podendo trazer prejuízos à sustentabilidade do SUS e do próprio Ministério da Saúde
12) O governo já manifestou intenção de reestruturar outros órgãos e pode fazer o mesmo com a Funasa
13) Reestruturação SIM. Extinção NÃO
Fonte: Sindiserf/RS com informações da Condsef/Fenadsef
Fotos: Renata Machado (Sindiserf/RS) e divulgação
