Reestruturação SIM. Extinção NÃO. Essas foram as palavras de ordem usadas por servidores em atividades em defesa da Funasa que aconteceram na sexta-feira (13) em todo o Brasil. Em Porto Alegre, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) se reuniu com as servidoras e servidores da Funasa e realizou uma assembleia. A categoria está unida em defesa do fortalecimento e reestrutruração, em luta contra a extinção da Funasa.
A categoria luta contra a medida provisória (MP 1.156/2023), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no dia 1º e publicada no dia 2 no Diário Oficial da União. Os efeitos práticos da medida valerão a partir do dia 24 desse mês, mas a expectativa é de que o governo reveja a decisão e invista na reestruturação do órgão e no diálogo com a categoria.
Entidades filiadas à Condsef/Fenadsef já realizam assembleias em todo o Brasil e ainda na sexta, uma plenária nacional virtual foi realizada pela plataforma Zoom. O objetivo será avaliar os atos e traçar nossas ações em defesa do órgão e de seus servidores.
A decisão surpreendeu representantes da categoria por não ter feito parte de nenhum debate durante o governo de transição, quando servidores tiveram oportunidade de levar pautas emergenciais para discussão. Em ofício conjunto Condsef/Fenadsef, Fenasps e CNTSS reivindicaram reunião com as ministras da Gestão e Inovação do Serviço Público, Esther Dweck, Saúde, Nisia Trindade, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa onde questionam a decisão de publicação da MP.
A categoria destaca que a Funasa passou por um processo intenso de desmonte e mesmo assim segue desenvolvendo sua missão e implantando políticas públicas importantes a centenas de municípios brasileiros, além do atendimento a areas rurais, comunidades quilombolas e indígenas. Servidores reforçam também que a Funasa “contempla, em seu quadro, profissionais com formação que se coadunam com a necessária interrelação entre as políticas de saúde, saneamento e meio ambiente, como preveem as respectivas Políticas setoriais”.
A decisão de extinção da Funasa é considerada desproporcional e precipitada já que os impactos práticos podem trazer prejuízos à sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e do próprio Ministério da Saúde. “Não vamos medir esforços para lutar e defender a manutenção de um órgão que consideramos essencial para auxiliar o Brasil no seu caminho de retomada de políticas públicas. Essa decisão monocrática não condiz com o discurso de novos rumos para o País e esperamos que nossos alertas encontrem ouvidos atentos dentro do governo”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.
Confira vídeo do Sindsep-MG em defesa da reestruturação da Funasa:
Fonte: Condsef/Fenadsef
Foto: Reprodução/Sindsep-MG
