A Constituição Federal assegura às pessoas maiores de sessenta e cinco anos a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. O Estatuto do Idoso diz que a garantia da gratuidade abrange os transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos … Conteúdo
A cobrança de imposto de renda maior para quem tem altas rendas e taxas menores sobre o consumo favorecem a democracia. Ao mesmo tempo ataques ao regime democrático inibem a justiça fiscal. A democracia sai fortalecida quando os ricos pagam mais impostos … Conteúdo
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou nesta semana a Nota Pública nº 59/2025, na qual manifesta forte preocupação com os rumos da proposta de Reforma Administrativa que vem sendo elaborada por um Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, … Conteúdo
Acompanhe AO VIVO a audiência pública: “Necessidade de reestruturação, enquadramento, valorização e fortalecimento da carreira dos empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)”. Deixe seu comentário! A atividade foi uma conquista da forte articulação e intenso … Conteúdo
O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do Rio Grande do Sul (Sindiserf/RS) informa que autorizou que a assessoria jurídica ingresse com ação coletiva para evitar a mudança na base de cálculo do adicional de insalubridade dos trabalhadores ingressados … Conteúdo
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na manhã desta segunda-feira (29) da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Com o tema “Mais Democracia, Mais … Conteúdo
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir a proposta que aprova a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata de violência … Conteúdo
Uma pesquisa encomendada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae-BA) ao Centro Internacional de Transparência e Pesquisa em Fiscalidade Corporativa (CICTAR) aponta que empresas privadas vêm usando debêntures incentivadas e outros mecanismos de financiamento com benefícios … Conteúdo
A Condsef/Fenadsef participa nessa terça-feira, 30, às 16h30, de audiência pública que debate a necessidade de reestruturação, reenquadramento, valorização e fortalecimento da carreira dos empregados da Ebserh. A atividade foi uma conquista da forte articulação e intenso trabalho de força … Conteúdo
O Sindiserf/RS obteve importante vitória na Justiça em favor dos seus filiados vinculados aos quadros do DNIT. Através da demanda judicial promovida pelo Sindiserf/RS, a União foi condenada a devolver aos servidores vinculados ao DNIT no Estado do Rio Grande … Conteúdo
