Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 32, que objetiva implementar modificações estruturantes da administração pública, envolvendo União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Passadas três décadas de vigência da atual Constituição Federal, constata-se que seu … Conteúdo
O confinamento para combater a expansão do Covid-19 revela o que pesquisas oficiais denunciam há quase 30 anos. A casa para milhares de mulheres é lugar de risco e sofrimento. Para essas mulheres, ficar em casa significa isolar-se com o … Conteúdo
Este 1º de Maio entrará para a história não apenas por ter sido realizado no universo das redes sociais, mas pelo fato de que a pandemia do Covid-19 evidenciou o quanto é urgente defendermos a vida, o trabalho e a … Conteúdo
Tramitam atualmente no Congresso Nacional várias propostas para mitigar ou afastar o princípio da irredutibilidade de subsídios e vencimentos dos servidores públicos, e, assim, viabilizar a redução da despesa com pessoal dos entes da Federação. Na Câmara, tramita a … Conteúdo
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela concessão e gestão dos benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença, pensões etc. É também por meio do INSS que a … Conteúdo
O Brasil edificou um dos maiores sistemas de educação pública do mundo. São em torno de 180 mil escolas com aproximadamente 40 milhões de estudantes e 2 milhões de educadores para o atendimento da educação básica e profissional. Temos uma … Conteúdo
Nos últimos tempos, temos observado uma degradação acentuada de nossos recursos naturais, em nome do desenvolvimento econômico. Em Minas Gerais, a mineração descompromissada. Em Altamira, a maior queimada da história do Pará. Em Porto Alegre, um megaprojeto na mira. … Conteúdo
As palavras que mais ocorrem são estupefacção e perplexidade. O governo brasileiro caiu no abismo do absurdo, na banalização total do insulto e da agressão, no atropelo primário às regras mínimas de convivência democrática, para já não falar das leis … Conteúdo
Estamos no mês de Junho e o dia 28 é o dia que se comemora o orgulho LGBTQI+. Isso acontece nessa data porque em 1969, no bar Stonewall Inn, um grupo de pessoas LGBTQI+ se rebelou contra a invasão da … Conteúdo
