A mobilização dos servidores da Cultura conquista mais um importante avanço. Após o envio de diversos ofícios e notificações extrajudiciais, e a realização de reunião entre a Condsef/Fenadsef e o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, o Ministério da Cultura enviou comunicação indicando a reabertura da Mesa Setorial da Cultura, espaço permanente de negociação entre a categoria e o governo. Os nomes dos representantes por parte da Condsef/Fenadsef já foram enviados, e aguarda-se apenas a confirmação da data da reunião.
A recuperação da mesa, após mais de um ano sem reuniões, representa a retomada do diálogo sobre as demandas específicas dos servidores e servidoras da Cultura, e a discussão de forma participativa da organização e regulamentação para a nova situação criada pela Lei 15.367/2026, como a gestão centralizada no MinC do PEC Cultura e a criação dos cargos específicos para o setor cultural.
Outro ponto importante, também discutido na reunião no MGI com José Lopez Feijóo, foi a assinatura do acordo de reposição da greve. Do mesmo modo, depois de mais de um ano de cobranças e de diversas notificações encaminhadas pelas entidades, o governo confirmou que o documento será assinado, permitindo a regularização do ponto de greve.
Para a Condsef/Fenadsef, a confirmação da Mesa Setorial e o avanço na assinatura do acordo demonstram a importância da organização e da mobilização dos servidores da Cultura. A entidade continuará acompanhando de perto o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo e participará das negociações para defender os direitos e as reivindicações da categoria.
A Condsef/Fenadsef também segue cobrando informações sobre temas que têm gerado dúvidas e preocupações e insegurança entre os servidores da Cultura após a publicação da Lei nº 15.367/2026, entre elas uma agenda específica com a Secretaria de Gestão de Carreiras, com a participação do secretário José Celso Cardoso. É fundamental que os servidores tenham acesso a todas as informações que embasaram as mudanças promovidas pela nova legislação e que sejam garantidos espaços de diálogo e negociação para esclarecer dúvidas e assegurar direitos.
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Fonte: Condsef/Fenadsef
Foto: Reprodução/Sindsep-DF