O Fórum das Centrais Sindicais segue mobilizado para garantir a votação do Projeto de Lei 1893/26, que trata da regulamentação da negociação coletiva no setor público. O objetivo é construir um consenso entre trabalhadores, governo e o relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), para que o projeto seja levado ao Plenário da Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, que deve começar a partir de 16 de julho.
Em reunião realizada nessa quarta-feira, 8 de julho, representantes das centrais sindicais apresentaram suas posições ao relator, que trabalha na definição do texto final do projeto. Como encaminhamento, foi acordada a realização de uma reunião tripartite, reunindo centrais sindicais, governo federal e o relator, na tentativa da construção de um consenso. A previsão é de que esse encontro aconteça na terça, 14 de julho.
A participação do governo já foi sinalizada pelo gabinete do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O deputado André Figueiredo informou que também manteve diálogo com representantes do governo e defendeu que a proposta preserve o conteúdo do texto original, buscando apenas os consensos necessários para viabilizar sua aprovação.
A intenção é concluir esse entendimento a tempo de encaminhar o projeto ao Plenário da Câmara antes do recesso parlamentar. A expectativa é que a matéria seja pautada no Colégio de Líderes e possa ser votada até a próxima quarta, dia 15.
Como parte da mobilização, as centrais sindicais devem realizar uma reunião na segunda-feira, 13, para alinhar estratégias. O Coletivo das Três Esferas da CUT que reúne entidades representativas dos servidores das três esferas, federal, estadual e municipal, também deve se reunir para fortalecer a atuação conjunta em defesa da aprovação do projeto.
A regulamentação da negociação coletiva no serviço público é uma reivindicação histórica dos trabalhadores e representa um passo importante para garantir o diálogo permanente entre governos e servidores, fortalecendo a valorização do serviço público e dos seus profissionais.
Fonte: Coletivo das Três Esferas
Foto: Reprodução/DR