A Condsef/Fenadsef informa às suas entidades filiadas e à categoria que, durante a tramitação do PL 5874/2025, no Senado Federal, foi realizada uma ampla mobilização junto aos gabinetes parlamentares com o objetivo de apresentar e defender 43 emendas voltadas à correção de distorções que afetam diversos setores do funcionalismo público federal.
Como resultado desse esforço, diversos senadores da República acolheram as reivindicações apresentadas pela Confederação e protocolaram emendas ao projeto. Foi o resultado da força-tarefa organizada pela Confederação e nossos sindicatos filados. Representantes da Condsef/Fenadsef percorreram os 81 gabinetes do Senado Federal, dialogando diretamente com parlamentares e suas assessorias, apresentando argumentos técnicos e políticos em defesa das emendas.
Apesar desse esforço coletivo e do apoio conquistado entre parte dos senadores, o PL 5874/2025 foi votado sem a incorporação das emendas apresentadas, não sendo acatada nenhuma das propostas defendidas pela Condsef/Fenadsef e demais entidades representativas dos servidores.
Em sua intervenção em plenário, o relator do projeto, Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou que considerava todas as emendas meritórias, mas que elas não poderiam ser aprovadas por razões regimentais e, principalmente, porque, nesse caso, o PL teria que voltar à Câmara dos Deputados inviabilizando sua entrada em vigor antes do período de defeso eleitoral (4 de abril). Mas por considerar “todas as emendas meritórias”, ele abriu a possibilidade de “dialogar no âmbito de Medida Provisória que está tramitando no Congresso Nacional”.
Também a Senadora Teresa Leitão (PT-PE) mencionou positivamente as “40 emendas” – era uma referência às emendas da Condsef – e, na mesma linha, declarou que, na negociação e no diálogo, “o processo poderá ser construído”.
Em consequência, a Condsef/Fenadsef continuará trabalhando com o conjunto das 43 emendas no quadro do Congresso ao mesmo tempo que, doravante, elas estarão nos eixos da nossa plataforma de reivindicações.
A luta, portanto, não se encerra com a votação do projeto. As emendas apresentadas e apoiadas por parte dos senadores da República constituem um importante ponto de apoio para a continuidade da mobilização conduzida pela Condsef/Fenadsef em defesa do fim das distorções salariais no setor público.
Esse acúmulo político fortalece a organização da categoria para os próximos desafios, especialmente a campanha salarial de 2026.
A luta continua!
Fonte: Condsef/Fenadsef
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado