Os servidores da Cultura estão retomando a mobilização nacional em defesa do fortalecimento do setor, da valorização dos trabalhadores e da implantação efetiva da carreira da Cultura. A decisão foi discutida em reunião do Comando Nacional da Cultura, realizada na sexta-feira, 28 de agosto de 2026, com participação de representantes do Fórum da Cultura.
A reunião foi conduzida por Sérgio Pinto, que integra o Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Condsef/Fenadsef. A Confederação acompanha as principais questões que envolvem os servidores e os órgãos da Cultura e dará continuidade à articulação das próximas atividades de mobilização.
MPT apura condições de trabalho no Iphan
Entre os assuntos discutidos estiveram duas ações do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, que apuram denúncias relacionadas à degradação das condições de trabalho no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), tanto em âmbito local quanto nacional.
A situação vem sendo acompanhada pela Direção da Condsef/Fenadsef.
Durante a reunião, os participantes também chamaram atenção para o esvaziamento dos órgãos da Cultura. Entre os problemas apontados está a realocação de servidores para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), movimento que contribui para o enfraquecimento da estrutura do setor.
A situação reforça a necessidade de fortalecer os órgãos da Cultura, garantir condições adequadas de trabalho e assegurar servidores em número suficiente para o cumprimento das atribuições do setor.
Compensação da greve de 2025
Outro ponto debatido foi a compensação das horas referentes à greve de 2025.
O Termo de Compensação já foi assinado pelas partes e retornou do MGI, que fará a homologação do ato. Neste momento, aguarda-se apenas a comunicação do Ministério da Cultura (MinC) sobre os próximos encaminhamentos.
O DEC já vem discutindo com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep) do MinC a formalização da compensação de horas em processos específicos. A medida busca resguardar os direitos dos servidores.
O escritório jurídico da Condsef/Fenadsef também já avaliou modelos de documentos que serão disponibilizados aos servidores. Os modelos poderão ser adaptados de acordo com a situação de cada trabalhador. Um documento com orientações sobre o processo deve ser divulgado em breve.
Mesa Setorial do MinC deve ser retomada
A retomada do diálogo com os servidores também esteve entre os assuntos discutidos. A previsão informada na reunião é de que a Mesa Setorial do Ministério da Cultura seja retomada em 29 de setembro, data ainda a confirmar.
A proposta é reformular o regimento da mesa para ampliar sua representação e permitir a participação das instituições vinculadas ao MinC. Com isso, questões relacionadas à organização da carreira da Cultura poderão ser discutidas de forma mais ampla.
Entre os temas que poderão entrar na pauta estão qualificação, localidade, regulamentação prevista na Lei nº 11.365/2025, mobilidade, atribuições, entre outras questões relacionadas à carreira.
Os participantes da reunião também defenderam que a Condsef/Fenadsef cobre do MGI a implantação efetiva da carreira da Cultura. A Condsef/Fenadsef já está acompanhando essa agenda e encaminhou ofício com uma proposta de pauta para a reunião da Mesa Setorial.
Mobilização nacional
Diante dos problemas que continuam afetando os servidores e os órgãos da Cultura, foi deliberado um calendário de atividades para a retomada da mobilização nacional.
A programação prevê uma nova reunião do Comando Nacional, uma plenária virtual e a realização de assembleias com os servidores.
Calendário de mobilização:
- 4 de setembro: reunião do Comando Nacional;
- 10 de setembro: plenária nacional virtual;
- Assembleias: realização de assembleias com os servidores, conforme organização das entidades.
A plenária nacional do dia 10 de setembro de 2026 será um dos principais momentos dessa nova etapa de mobilização. A participação dos servidores será fundamental para avaliar os próximos passos e fortalecer a luta em defesa da Cultura, dos órgãos públicos e da carreira.
A Condsef/Fenadsef seguirá acompanhando as negociações e cobrando do governo respostas concretas para os problemas apresentados pelos servidores, além de atuar na organização das próximas ações nacionais.
Fonte: Condsef/Fenadsef
Foto: Oscar Liberal