Três anos após a tentativa de golpe contra as instituições democráticas do país, trabalhadores, movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais voltam às ruas nesta quinta-feira (8), para reafirmar a defesa da democracia.
Em Porto Alegre, o ato ocorre às 17h30, na Esquina Democrática, ponto histórico de lutas populares na capital gaúcha. A mobilização integra a jornada nacional do 8 de Janeiro e terá como pautas centrais a defesa da democracia, o veto ao PL da Dosimetria e a denúncia do imperialismo que atinge a Venezuela e toda a América Latina.
O ato na capital reforça que a luta democrática no Brasil está diretamente ligada à soberania dos povos latino-americanos e à resistência contra intervenções externas que aprofundam crises sociais e políticas na região.
Três anos do 8 de Janeiro: memória, luta e mobilização
O 8 de Janeiro de 2023 marcou uma das mais graves tentativas de ruptura democrática desde a redemocratização do país, quando extremistas atacaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Três anos depois, a data se consolida como um símbolo da necessidade permanente de vigilância, mobilização popular e justiça.
Além de Porto Alegre, atos estão confirmados em diversas cidades do país. Em Brasília, a mobilização ocorre na Via N1, em frente ao Palácio do Planalto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma cerimônia simbólica e posterior saudação ao público.
Veto ao PL da Dosimetria é pauta central
Uma das principais bandeiras dos atos é o pedido de veto presidencial ao PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado em 17 de dezembro. O projeto altera a forma de cálculo das penas para crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, reduzindo o tempo de cumprimento em regime fechado.
Pela nova regra, condenados por mais de um crime cumpririam apenas a pena do delito mais grave, e não a soma das condenações. Mesmo em casos com violência, a progressão de regime poderia ocorrer após apenas 16% do cumprimento da pena.
Especialistas e entidades da sociedade civil alertam que a proposta enfraquece o combate ao golpismo, estimula a impunidade e desrespeita as decisões do Supremo Tribunal Federal após os ataques de 2023.
Quem ganha com o projeto
O principal beneficiado pelo PL é o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão. Caso a proposta seja sancionada, o tempo em regime fechado pode cair drasticamente, reforçando a percepção de que crimes contra a democracia podem ficar impunes.
Para a CUT, esse cenário ignora os impactos profundos do golpismo sobre a vida da classe trabalhadora. A instabilidade política afeta diretamente o emprego, a renda e a capacidade do Estado de implementar políticas públicas essenciais.
Fonte: CUT-RS
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