Alerta geral, porto-alegrenses! NÃO é no Museu do Louvre o sumiço da joia da coroa que afetará vossas vidas: está ocorrendo em Porto Alegre mesmo, neste exato instante! É a entrega do abastecimento de água da capital a um monopólio privado.
O Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), criado em 1961, é o maior serviço municipal de água e saneamento do Brasil. E em diversas ocasiões foi escolhido como o melhor de todos os serviços desse tipo, concorrendo com estaduais e privados. É a joia da coroa dos serviços municipais de Porto Alegre! E o governo de Sebastião Melo (MDB) e seus apoiadores na Câmara Municipal estão empenhados em repassar o principal do serviço (do ponto de vista dos usuários, que é a distribuição) para alguma empresa privada que terá, forçosamente, o monopólio do abastecimento.
Não se terá nenhuma concorrência nessa atividade – um dos preceitos sagrados da crença liberal. E, pior ainda, ao ângulo da cidadania, ocorrerá a completa despolitização da política de saneamento. A prefeitura dirá que não opera mais, os vereadores idem e a empresa apenas dirá que busca seus objetivos legitimados pela entrega oficial. E o povo talvez se queixará aos bispos, monges e xamãs.
Sabe-se, tecnicamente, que 80% do valor de um sistema de abastecimento está na rede de distribuição multi-quilométrica. Que é, nesse caso, exatamente o que querem repassar. A própria joia da coroa… Será “só” para operar? Pior ainda, lembrando os famosos pedágios em que o “operador amigo” nem precisa construir a estrada…
O prefeito certamente concorrerá ao prêmio “Entregador do Século” se perpetrar essa barbaridade – em forte disputa com o governador Eduardo Leite (PSD), outro ás no repasse do que não construiu. Mas, pela filosofia política, talvez Melo faria melhor renunciando, já que revelou não querer se ocupar com a gestão de nada.
Walter Aragão é filósofo, servidor público e secretário-geral do Sindiserf/RS