Acompanhada de suas entidades filiadas, Sintsef-CE e Sindsep-MT, a Condsef/Fenadsef se reuniu essa semana com representantes da Coordenação Geral de Pessoas (Cogep) do Ministério da Saúde e da Coordenação Geral de Recursos Humanos (CGRH) e Direção de Administração (DEADM) da Funasa. Em pauta, problemas estruturais e outras demandas ainda sem solução que afetam os servidores.
Na Cogep do Ministério da Saúde três questões principais foram pautadas: o não reajuste da Gacen para servidores ativos e aposentados; a suspensão do pagamento de insalubridade para alguns servidores; e a demora na entrega das informações sobre Licença Prêmio após aposentadoria.
Falhas na Gacen e retomada dos pagamentos de insalubridade
Sobre a Gacen, a Cogep informou que os reajustes dos servidores do Ceará serão implantados nos contracheques de julho. Já no caso do Mato Grosso, o Sinsep-MT encaminhará uma relação dos servidores afetados, e os valores retroativos também deverão ser regularizados no pagamento de agosto. Um ofício circular da Cogep, datado de 25 de junho, foi citado como referência para os procedimentos de correção.
Em relação ao adicional de insalubridade, o Ministério da Saúde reconheceu falhas tanto na ausência de Laudos Técnicos de Condições Ambientais (LTCAT) quanto em recentes cortes sem justificativa. A coordenadora Etel Matielo anunciou a contratação de um médico do trabalho que visitará os estados com maior incidência de problemas para avaliar e emitir os laudos necessários. Os sindicatos devem encaminhar listas nominais dos servidores afetados.
Sobre a Licença Prêmio, o Sintsef-CE sugeriu que o quantitativo de dias não gozados seja incluído no ato de aposentadoria dos servidores. A proposta foi bem recebida pela Cogep. A Condsef/Fenadsef deve formalizar esse pedido por meio de ofício para análise técnica e eventual implementação.
Ações emergenciais: Funasa reconhece colapso na Suest-CE
Durante o encontro com a Direção de Administração da Funasa, realizado na sede da instituição, os representantes sindicais expuseram uma série de problemas enfrentados na Superintendência Estadual no Ceará (Suest-CE), como a precariedade das instalações, a escassez de servidores e o acúmulo de processos administrativos não resolvidos.
A Funasa reconheceu a gravidade da situação após visita in loco e afirmou que medidas imediatas estão sendo adotadas. Entre elas, a designação de uma equipe de apoio — com técnicos das áreas de auditoria e recursos humanos — para reorganizar os processos paralisados. Foi também anunciada a previsão de uma reforma mínima para garantir condições básicas de trabalho na unidade.
Um diagnóstico mais detalhado sobre a situação dos servidores e da gestão de pessoas na superintendência deve ser realizado. Ainda segundo representantes do órgão, as nomeações para cargos efetivos na Funasa já começaram e, em breve, será iniciado o processo de nomeação de superintendentes titulares, com critério técnico voltado para o perfil em saneamento.
Ficou também acordado que a primeira reunião da Mesa Setorial Permanente da Funasa será realizada em agosto, em data a ser definida.
Tanto Ministério da Saúde quanto Funasa reconhecem a importância do debate em torno de problemas que escancaram a fragilidade em unidades federais e o impacto direto disso na vida dos servidores. A Condsef/Fenadsef e suas filiadas reforçam que a mobilização da categoria permanece essencial para garantir que os compromissos assumidos se convertam em soluções reais e duradouras.
Fonte: Condsef/Fenadsef
Foto: Mario Hashimoto/Sindsep-MT
