O plano de carreira dos servidores federais da Cultura foi tema de uma audiência pública nesta terça-feira, 3, nas Comissões de Administração e Serviço Público e de Cultura da Câmara dos Deputados. A sessão, convocada pelos deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Reimont (PT-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), trouxe dados relevantes sobre a atuação dos servidores do setor e os desafios enfrentados na implementação das políticas culturais, responsabilidade central da categoria.
Ruth Vaz Costa, representante do Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Condsef/Fenadsef, destacou o histórico de luta dos servidores, marcado por promessas descumpridas e pela crescente precarização das condições de trabalho. Essa situação compromete a capacidade de entregar políticas culturais de qualidade à sociedade brasileira, um direito essencial.
Jussara Griffo, diretora da Condsef/Fenadsef, criticou a abordagem do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) no processo de negociação. Segundo ela, a política adotada ampliou as desigualdades salariais, aprofundando as distorções entre os maiores e menores vencimentos no serviço público. Ela ressaltou a necessidade de uma reformulação baseada em princípios como a democratização do acesso ao serviço público, a correção das desigualdades salariais e a racionalização das estruturas remuneratórias. “Se o objetivo era corrigir esse problema, os reajustes deveriam ter sido maiores para os que ganham menos, mas o governo fez o oposto”, enfatizou.
Durante a audiência, representantes do Sindsep-DF convidaram os servidores da Cultura a apoiar a Carta Aberta ao presidente Lula, que denuncia a política salarial implementada pelo MGI e critica a visão elitista de Estado adotada pelos gestores. O documento será entregue em ato público na próxima quinta-feira, 12, às 10h, no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios.
A Condsef/Fenadsef reforçou a importância de manter a mobilização para garantir a aprovação do plano de carreira da Cultura. A proposta, que conta com o apoio da ministra Margareth Menezes, foi entregue pela própria ao MGI e à ministra Esther Dweck, resultado de debates com a participação de servidores da Cultura. A luta pela valorização e pelo fortalecimento da categoria permanece uma prioridade para a Confederação e para os trabalhadores.
Confira a íntegra da audiência pública:
Fonte: Condsef/Fenadsef
Foto: Reprodução/TV Câmara
