Servidores da área ambiental no RS cumprem decisão judicial

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Uma nova assembleia será realizada na segunda para avaliar o andamento da greve

 

Na manhã desta sexta-feira (5), as servidoras e servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no RS informaram em assembleia que a categoria vai cumprir, de imediato, a decisão judicial. A assembleia geral extraordinária foi convocada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) e aconteceu na sede dos órgãos, em Porto Alegre.

Na tarde de ontem (4), a Condsef/Fenadsef enviou ofício a todas as suas entidades filiadas, após receber mandato de intimação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a respeito da greve dos servidores da Área Ambiental. No ofício, a Confederação destaca o valor de multa designada no valor de R$200 mil caso a determinação não seja cumprida.

 

 

Abrindo a assembleia, a secretária-geral do Sindiserf/RS, Eleandra Raquel da Silva Koch lamentou a decisão do governo, que classificou como inaceitável e que fere o direito de greve. “Vivemos um momento lamentável em relação ao debate do Serviço Público com o governo federal que não discute a valorização e reestruturação das nossas carreiras, como reivindicamos. O governo faz, cada vez mais, sinalizações ao mercado e arrocha o conjunto do Serviço Público”, disse ela.

O secretário de Movimentos Sociais, Gênero e Etnias do Sindicato, Joelsio Luiz Barbosa dos Santos ressaltou que como atividade foi chamada para os servidores cumprirem a decisão da justiça, o ICMBio e o licenciamento do Ibama voltam ao trabalho. “Porém, o sentimento é unânime, de revolta e frustração, por conta do executivo e do judiciário”, enfatizou ele que é servidor do Ibama.

O assessor jurídico do Sindiserf/RS, Marcelo Garcia Cunha participou da assembleia e fez considerações acerca da decisão judicial. “O judiciário não declarou que a greve é abusiva, por exemplo. Óbvio que há limitações, o valor da multa é absurdo e a decisão tem que ser cumprida, mas não impede a continuidade da mobilização”, ponderou ele.

 

 

Durante toda a atividade, os servidores garantiram que cumprir decisão judicial não significa concordar com ela. Tanto que marcaram a realização de uma nova assembleia híbrida para avaliar o andamento da greve na próxima segunda-feira (8), às 10h. Além disso, o Sindicato convoca assembleia geral extraordinária permanente da Área ambiental enquanto durar a greve da
categoria.

Ainda nesta sexta, o Sindiserf/RS encaminhou um ofício à superintendência do Ibama e ICMBio, informando do cumprimento imediato da decisão. (Confira abaixo)

A paralisação nacional iniciou na segunda-feira (1), com o objetivo de forçar a reabertura e avanço das negociações com Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Uma das reivindicações dos servidores é a equiparação salarial com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Confira a Convocação da Assembleia Geral Extraordinária Permanente.

 

Prezado Superintendente,

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do Rio Grande do Sul (Sindiserf-RS), informa que em 05 de julho de 2024, realizou assembleia da Área Ambiental, isto é com o servidores do Ibama e do ICMbio, visando o imediato cumprimento da sentença judicial sobre a greve ambiental, proferida em 04 de julho de 2024. Dessa forma, orientou o imediato retorno às atividades funcionais nos respectivos órgãos os servidores e servidoras vinculadas as seguintes lotações funcionais:

– Resgate e Reabilitação de Fauna: atendimento a 100% (cem por cento) dos acionamentos para operações de resgate de fauna e manutenção dos cuidados de animais sob custódia dos CETAS e/ou sob guarda ou depósito do IBAMA e/ou ICMBio;– Controle e Prevenção de Incêndios Florestais: permanecem em atividade 100% das brigadas e supervisores contratados pelo IBAMA para ações voltadas para a prevenção, monitoramento e combate a incêndios em áreas de preservação ambiental;– Emergências ambientais: atendimento a 100% dos acionamentos para ações emergenciais em desastres ambientais que demandem intervenção imediata.

– Licenciamento ambiental: manutenção de 100% (cem por cento) dos servidores trabalhando em atendimento às demandas de concessão, renovação ou acompanhamento de licenças ambientais, ainda que não se esteja diante de casos de emergência ambiental ou calamidade pública; – Gestão de Unidades de Conservação: funcionamento integral do serviço com 100% da equipe de trabalho.

 Além disso, informamos que o Sindiserf-RS convocou assembleia permanente da categoria ambiental e realizará uma nova assembleia para decidir os rumos da greve no dia 08 de julho de 2024, às 10 horas, na superintendência do Ibama em Porto Alegre e de forma virtual, via aplicativo e link a ser divulgados nas redes do sociais do sindicato e da Asibama.

Solicitamos a conformação do recebimento deste ofício.

Atenciosamente,

Eleandra Raquel da Silva Koch

Secretária-Geral do Sindiserf

 

Fonte: Sindiserf/RS

Fotos: Renata Machado