Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) tiveram a instalação de sua mesa setorial durante reunião realizada na tarde de quarta-feira (29), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A reunião contou com a presença do secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo, além de dois representantes do órgão e dois servidores.
Depois de anos de abandono por parte dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o Dnocs está completamente desestruturado. Além do corte de recursos financeiros, houve o esvaziamento do órgão devido à falta de concursos públicos. Agora, a reestruturação do Departamento é a maior luta das servidoras e servidores e a única forma de garantir que o órgão centenário continue a atuar no semiárido brasileiro.
Na pauta da categoria está a reestruturação de cargos e carreira, constituição de Comissão Interministerial com a finalidade de elaborar proposta de modernização e reestruturação do Departamento e abertura imediata de concursos públicos para recompor a força de trabalho, além da revisão imediata do parágrafo único do art. 14 da Lei 12.716/2012, que trata da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) dos servidores do Dnocs.
Diante do atual contexto de efeitos das mudanças climáticas, os servidores também propõem que o Dnocs, além de suas atuais atribuições, venha a ser o órgão executor da política de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.
Durante a reunião ficou acertado que as demandas serão debatidas em mesas diferentes.
A Condsef/Fenadsef fará a solicitação para a instalação da Mesa Setorial para a negociação da pauta que não envolve questões econômicas, como a pauta de reestruturação do órgão. A solicitação será feita ao Ministério de Desenvolvimento da Integração Regional (MDIR). Com relação às pautas econômicas de concurso público, já existe um pedido de concurso encaminhado pelo próprio Dnocs ao MGI, que está em fase de avaliação. Sobre a VPNI, será marcada uma reunião específica com o MGI para poder debater sobre a sua revisão.
Fonte: Condsef/Fenadsef
Foto: Imprensa Condsef
