Cerca de 600 servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aderiram à paralisação de alerta, iniciada nesta semana, por 1,4 mil trabalhadores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é pressionar o governo federal por melhores condições de trabalho. Os servidores federais cobram reajuste salarial, congelado há 7 anos, e reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente.
Em nota distribuída na sexta-feira (5), a Associação Nacional de Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) informa que serão suspensas atividades de campo, como fiscalizações, vistorias e pesquisas, “até que o governo apresente uma resposta às reivindicações”. De acordo com a entidade trabalhista, mesmo após ampla divulgação na imprensa da carta dos servidores, o Ministério de Gestão e Inovação (MGI) “permaneceu inerte”.
A categoria se queixa que as negociações estão estagnadas há três meses. Diante desse quadro, apenas as operações em campo que já estavam em andamento no fim de 2023 devem seguir por mais um período. Enquanto que novas ações planejadas pelo governo e que aguardam a adesão de servidores às chamadas internas devem ficar paralisadas. Isso inclui a nova investida da fiscalização na Terra Indígena Yanomami para combater o retorno do garimpo.
Dificuldades antigas
Os servidores vão concentrar esforços em serviços “burocráticos internos”. Já atividades de fiscalização contra o desmatamento na Amazônia, de enfrentamento ao contrabando de madeira e prevenção e combate a incêndios podem ser afetadas. As medidas fazem parte do acordo fechado na noite de ontem (4) pelos representantes dos servidores ambientais federais de todo o país, que decidiram intensificar as ações de mobilização e convocar assembleias em todos os estados para a próxima semana.
“É consenso a urgente necessidade de reestruturação e valorização da Carreira de Especialista em Meio Ambiente. Os desafios da atuação dos servidores vêm se tornando cada vez mais complexos e caminham para a centralidade da categoria na preservação da vida e no enfrentamento da crise climática”, destaca a nota da entidade.
O presidente da Ascema Nacional, Cleberson Zavaski explicou ao site DW que os trabalhadores passaram “por um período muito grave nos últimos anos com o governo de Jair Bolsonaro”. “Todos sabem e reconhecem. Foi um período marcado por uma série de casos de assédio e perseguição”, lembrou o dirigente. No entanto, apesar da mudança de governo e do novo perfil ambientalista da gestão, “esses servidores continuam enfrentando dificuldades antigas, relacionadas às condições de trabalho”, advertiu.
Condições trabalhistas precárias
Agentes ambientais disseram ao DW que a queda no desmatamento na Amazônia, registrada no primeiro ano do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve-se em grande parte ao esforço em campo dos servidores. De janeiro a novembro de 2023, a redução foi de 62% em relação ao mesmo período de 2022, último ano da administração bolsonarista.
“Muitas vezes, encaramos uma jornada de trabalho muito extensa, condições precárias e de muito perigo no campo. Isso não é condizente com as metas ambientais que o governo quer cumprir e que fica dizendo lá fora (do país), como zerar o desmatamento. Esse trabalho depende muito de nós”, contestou um servidores, em condição de anonimato, à DW.
Nova queda no desmatamento
Nesta sexta, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou um balanço consolidado mostrando que os alertas de desmatamento caíram pela metade na Amazônia no primeiro ano de governo Lula, na comparação com o último ano do mandato de Bolsonaro. O sistema Deter, que faz a análise dos dados em tempo real e emite os avisos, mostrou uma área de 5.141 km² sob alerta no território amazônico em 2023, contra 10.277 km² registrados em 2022, uma queda de 50%.
Por outro lado, os territórios em atenção subiram no Cerrado. Foram 7.828 km² em áreas de alerta em 2023. No ano anterior, haviam sido 5.462 km² – o que representa uma alta de 43%.
Fonte: Rede Brasil Atual
Foto: Fernando Augusto/Ibama