O Sindicato dos Servidores Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) celebra a vitória dos povos indígenas e originários ao Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria e derrubar o marco temporal. Ontem (21), por 9×2 os ministros do STF refutaram a tese que delimitava a demarcação de terras indígenas somente para as regiões ocupadas no ano de 1988, data da promulgação da Constituição Federal (CF).
Para o Sindicato, essa vitória é de todo o povo brasileiro e defende que a pauta siga avançando. Além de ter nitidez que é preciso que o estado cumpra suas atribuições, mais do que nunca, ressalvadas.
O Sindiserf/RS entende também que é fundamental garantir orçamento para que as servidoras e servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tenham condições de exercer suas funções.
E nesta sexta-feira (22), o Sindicato se reúne com os servidores da Funai no RS, em Passo Fundo. Na pauta, a carreira de indigenista, campanha salarial, combate a reforma administrativa (PEC 32) e a eleição de um/a delegado/a para o Congresso Nacional da Condsef.
Fonte: Sindiserf/RS
Foto: ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
