Numa sessão plenária tumultuada, os parlamentares gaúchos retiraram o quórum para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 295/2023, na tarde de terça-feira (4). Com isso, a matéria deve ser apreciada na próxima semana e o Coletivo de Negras e Negros do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do RS (Conesindi) reafirma o compromisso em estar presente e atuante na terça-feira (11).
“A presença do Coletivo é essencial para garantir que as vozes e demandas da comunidade negra sejam ouvidas e consideradas nesse importante debate”, afirma o secretário de Movimentos Sociais, Gênero e Etnias do Sindicato, Joelsio Luiz Barbosa dos Santos. O diretor acrescenta que o Coletivo reforça a sua importância como representante legítimo e comprometido com a luta pela igualdade racial e pela promoção de políticas públicas que combatam o racismo e suas consequências.
A PEC versa sobre a imutabilidade dos símbolos do Rio Grande do Sul, como bandeira, hino e armas. A proposta é do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e conta com o apoio de outros 19 parlamentares. Na sessão plenária desta terça, foi a segunda vez que o processo de votação não foi concluído por retirada de quórum.
Para Joelsio, a situação política se tornou cada vez mais delicada para a ala proponente da proposta em questão, uma vez que se tornou evidente a insuficiência de apoio na casa para a sua aprovação. “Prevendo a iminente derrota, os membros dessa ala decidiram adotar uma estratégia drástica: esvaziar o quórum com o intuito de evitar a votação e, consequentemente, a derrota pública da proposta”, declara.
O confronto se deu entre os setores conservadores, que buscam tornar imutáveis os símbolos do estado e o Movimento Negro, que defende o processo cultural como algo em constante movimento e aberto ao debate.
“Esse embate reflete a divergência entre aqueles que acreditam na preservação da identidade cultural e aqueles que defendem a necessidade de atualização e inclusão de diferentes perspectivas históricas e culturais”, finaliza Joelsio.
Fonte: Sindiserf/RS
Foto: Renata Machado (Sindiserf/RS)
