Os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovaram a realização do Dia Nacional de Mobilização, em 19 de abril, com atos em defesa da aprovação do plano de carreira da Funai e da homologação das terras indígenas, a serem realizados nos estados e no Distrito Federal.
A decisão foi tomada em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF), na tarde da sexta-feira (14), que ainda deliberou que uma comissão de servidores ficará responsável pela organização e mobilização da atividade nacional, que terá nos estados a coordenação da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (Condsef). Também serão realizadas ações junto à mídia, em especial aos influenciadores indígenas.
Plano de carreira
Em reunião com a Secretaria-Geral da Presidência da República para tratar do plano de carreira da Funai, a direção do Sindsep-DF, da Condsef/Fenadsef e a Seção Sindical trataram do plano de carreira da Funai.
Os servidores pediram a intervenção do Planalto para que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realize a análise técnica do projeto, para que possa ser encaminhado à Casa Civil a tempo de integrar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para efeitos financeiros a partir de janeiro de 2024.
Servidora da Funai e coordenadora da Secretaria de Comunicação e Imprensa do Sindsep-DF, Mônica Carneiro, informou que, de maneira geral, o resultado da reunião foi positivo, pois além de sensibilizar o Planalto para a demanda dos servidores, também abriu um canal de negociação importante para que o plano de carreira se torne uma decisão política do governo, o que destravaria muitas portas.
Audiência Pública e apoio do movimento indígena
Na assembleia, também foram informadas as ações que vêm sendo realizadas para conquistar o apoio dos parlamentares para o plano de carreira da Funai. Como resultado dessas articulações, o tema foi incluído na pauta da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para a próxima terça-feira, dia 18 de abril.
As representações dos servidores também se reuniram com a Coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, com o objetivo de integrar as reivindicações dos movimentos sociais indígenas à pauta dos servidores da instituição.
A estruturação da carreira dos servidores é fundamental para conter o alto índice de evasões da instituição e, consequentemente, para recompor o quadro funcional à altura dos desafios impostos ao fortalecimento da instituição e à retomada das políticas públicas indigenistas, entre as quais se destacam os mais de 600 processos relacionados à identificação e delimitação de terras indígenas, atualmente distribuídos entre 12 servidores efetivos.
Fonte: SINDSEP-DF
Foto: SINDSEP-DF
