A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal ouviu nesta quarta-feira (29) servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sobre a Medida Provisória (MP) 1156, de 2023, que extingue o órgão. Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS), que estão em Brasília participando da força tarefa em defesa da Funasa, acompanharam a audiência.
Os servidores questionaram a falta de diálogo com os 1500 trabalhadores do órgão, que serão transferidos para outros ministérios. Para os servidores todo o processo até o momento tem sido conduzido da pior forma pelo governo. Não houve debate adequado com a categoria e as decisões quanto a redistribuição tampouco passaram por qualquer diálogo.
No dia 23 desse mês, o governo publicou a Portaria Interministerial nº 881/2023, alterando a lotação e o exercício de centenas de servidores da extinta Funasa para os Ministérios das Cidades, da Saúde ou da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O secretário de Relações Intersindicais e Parlamentares do Sindiserf/RS, Marizar Mansilha de Melo, destacou como positiva a realização da audiência sobre esse tema. “A atividade foi dividida em três mesas e os participantes desmentiram os argumentos de quem acredita que a Fundação é inoperante”, contou.
“A Funasa continua exercendo um papel fundamental em diversas cidades do país no fortalecimento do SUS, fortalecimento do saneamento básico e combate a endemias, por exemplo. Quem vai perder com a extinção da Funasa são as populações e cidades mais pobres”, alertou Marizar, destacando a importância do movimento nacional em defesa do órgão.
Já o secretário adjunto de Finanças do Sindiserf/RS, Ary Otávio Canabarro dos Santos, contou que as manifestações dos representantes dos ministérios da Saúde, Cidades e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que defendem a extinção do órgão, foram em cima de argumentações fracas, pois não conhecem o trabalho desenvolvido pela Funasa.
“Porém, a audiência foi um ato positivo para todos nós que defendemos a manutenção da Funasa”, acredita o dirigente que lamentou o fato de que a atividade não foi aberta para outras manifestações, além dos parlamentares e painelistas. E segundo ele, inúmeros senadores passaram pela atividade ou acompanharam toda a audiência, o que fortalece o órgão e a defesa de sua existência. “Mas foi uma pena a Condsef/Fenadsef não ter espaço de fala na audiência pública”, finalizou Ary.
A audiência contou com a presença de senadores, deputados federais, prefeitos, representantes dos(as) servidores(as) e dos ministérios das Cidades, da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Às 17h desta quinta-feira (30) será realizada uma plenária nacional da Funasa.
Fonte: Sindiserf/RS
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