A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu, no Tribunal de Contas da União (TCU), a condenação de nove ex-gestores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão, obtida no último dia 11 de setembro, foi relatada pelo ministro … Conteúdo
Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 139/2015, que, caso aprovada, extinguirá o abono de permanência para o servidor público que tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária e opte por permanecer em atividade. Segundo consta na … Conteúdo
Autorizada pela maioria dos servidores da base do INSS que representa, a Condsef/Fenadsef foi nesta quinta-feira, 26, ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para assinar acordo que inclui um Aditivo ao Termo de Acordo Nº 37/2024 … Conteúdo
Na tarde de ontem, 26, a Condsef/Fenadsef assinou o Aditivo ao Termo de Acordo Nº 02/2023, referente à criação da Carreira Indigenista, do Plano Especial de Cargos e do Quadro Suplementar da Funai. O aditivo consolida uma grande vitória da … Conteúdo
A Força Nacional do SUS está a postos para apoiar estados e municípios atingidos pelas queimadas no reforço das Equipes de Saúde da Família e nas unidades básicas de saúde. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (25) pela ministra da … Conteúdo
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) divulgado nesta quarta-feira (25) desacelerou na comparação com o mês agosto, que registrou taxa de 0,19%, abaixo da expectativa do mercado financeiro, que esperava 0,28%. Os números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro … Conteúdo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar na primeira quinzena de outubro ao Congresso Nacional o projeto de lei que reestrutura as carreiras públicas. O esboço da iniciativa deve ser finalizado na próxima semana pelo Ministério da … Conteúdo
A comissão paritária de negociação se reuniu no dia 19 de setembro para trabalhar em redações pontuais sobre as cláusulas sociais do Acordo Coletivo de Trabalho 24/25. Após a reunião, a avaliação das entidades e da comissão dos empregados entendeu … Conteúdo
No dia 25 de setembro, o Supremo Tribunal Federal pode retomar um dos julgamentos mais importantes para o serviço público brasileiro. Trata-se do processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135, proposta, no ano 2000, pelo PT,PC do B, PDT … Conteúdo
As servidoras e servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovaram a proposta formalizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aos servidores da Fundação, cumprindo compromisso firmado em 2023. A deliberação ocorreu na manhã … Conteúdo
