Os direitos previstos em convenções e acordos coletivos de trabalho poderão continuar valendo mesmo após o fim da vigência desses instrumentos, até que uma nova negociação seja concluída ou haja decisão da Justiça. É o que prevê o Projeto de … Conteúdo
Após impasse na tramitação, o Congresso Nacional adia o debate e a voação do PL 1893/26 para depois do recesso parlamentar, com previsão de retomada em agosto. O projeto foi enviado, em meados de abril, pelo executivo ao Congresso Nacional. … Conteúdo
O governo brasileiro elevou o tom contra o governo dos Estados Unidos ao classificar como “inaceitáveis” e “ofensivas” as declarações do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, sobre o Brasil. O político dos EUA publicou uma mensagem na rede social X … Conteúdo
A CUT, as demais centrais sindicais e a IndustriALL Brasil publicaram, nesta quinta-feira (16), a nota “Novo tarifaço dos Estados Unidos ameaça empregos, a indústria nacional e a soberania brasileira”. As entidades repudiam a nova rodada de tarifas anunciada pelos Estados … Conteúdo
A CUT acompanha com preocupação a aprovação, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, de uma emenda apresentada por parlamentares do Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei … Conteúdo
A construção do Memorial dos Lanceiros Negros, no Cerro dos Porongos, em Pinheiro Machado, voltou ao centro do debate público durante uma diligência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, realizada nesta terça-feira (14), no Plenarinho da Assembleia Legislativa … Conteúdo
A regulamentação da negociação coletiva no setor público voltará ao centro do debate no Congresso Nacional após o recesso parlamentar. Sem consenso sobre o texto substitutivo apresentado pelo relator do Projeto de Lei (PL) 1893/26, deputado André Figueiredo (PDT-CE), a … Conteúdo
O Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, corre o risco de permanecer sem votação na Câmara dos Deputados por mais tempo. A poucos dias do início do recesso parlamentar, previsto para o dia 15, a bancada conservadora … Conteúdo
Há dez anos, o Brasil começava as discussões sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241. Conhecida como a PEC do teto de gastos do governo do então presidente Michel Temer (MDB), a medida foi aprovada em dezembro de 2016, congelando os … Conteúdo
A mobilização nacional do Julho das Pretas reúne, ao longo do mês, movimentos sociais, entidades e organizações em defesa dos direitos das mulheres negras e pelo enfrentamento ao racismo e às desigualdades de gênero. A iniciativa faz referência ao Dia Internacional da Mulher … Conteúdo
