Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que pretende alterar as regras da escala de trabalho da atual 6×1, modelo de jornada que prevê seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso no país, deve ser votada na próxima semana na Câmara dos Deputados. A leitura do parecer sobre a proposta, porém, foi adiado após pressão de deputados da extrema direita e agora deve ser apresentado na segunda-feira (25).
Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que um em cada três trabalhadores e trabalhadoras brasileiros atua na escala 6×1. Segundo o estudo, cerca de 14,8 milhões de trabalhadores, o equivalente a 33,2% dos ocupados no país, estão submetidos a esse modelo de trabalho.
Os dados do Dieese mostram ainda que 64% dos trabalhadores formais têm jornada superior a 40 horas semanais, e cerca de 75% dos trabalhadores celetistas trabalham mais de 40 horas por semana.
Setores que estão na escala 6×1
Entre os setores com maior incidência da escala 6×1 estão transporte aéreo, hospedagem, alimentação e comércio, áreas marcadas por funcionamento contínuo e jornadas mais extensas. De acordo com o Dieese:
- Transporte aéreo — 53,2%
- Serviços de alojamento — 52,0%
- Serviços de alimentação — 47,1%
- Comércio — 42,2%
Os números revelam que trabalhadores de áreas com funcionamento diário e horários estendidos são os mais submetidos à jornada de seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso.
No entanto, empresários ligados aos setores do comércio e dos serviços estão entre os mais resistentes às mudanças. Ao mesmo tempo, empresas que testaram modelos alternativos, como a escala 5×2, relatam melhora no engajamento dos funcionários.
O que é jornada de trabalho
Jornada de trabalho é o período em que o trabalhador fica à disposição do empregador para exercer suas atividades. Atualmente, a Constituição Federal estabelece limite de 44 horas semanais, geralmente distribuídas na escala 6×1, seis dias de trabalho para um de descanso.
Apesar disso, a realidade da maioria da classe trabalhadora brasileira é de jornadas longas e desgastantes.
Segundo o Dieese, a maioria absoluta dos trabalhadores brasileiros atua entre 40 e 44 horas semanais. Além disso, cerca de 20 milhões de pessoas trabalham acima desse limite, chegando a jornadas entre 45 e 48 horas ou mais.
Pesquisa da CUT
Uma pesquisa encomendada pela CUT em parceria com o instituto Vox Populi investigou as mudanças no mundo do trabalho e o avanço da informalidade no Brasil.
Segundo o presidente da CUT, Sergio Nobre, muitos trabalhadores têm recusado vagas formais porque elas oferecem baixos salários e jornadas consideradas rígidas e exaustivas.“O grande fator que pesa muito é a jornada de trabalho extensa, a rigidez das escalas de trabalho, em especial a escala seis por um, que torna impossível conciliar o trabalho com a vida”, afirmou durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
Ainda segundo a pesquisa, cerca de 80% dos entrevistados consideram a redução da jornada para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 como pautas prioritárias do movimento sindical brasileiro. Tanto os estudos do Dieese e da CUT defendem que jornadas menores podem aumentar a produtividade e diminuir afastamentos e rotatividade.
Mais tempo para viver
Entre os principais argumentos em defesa da redução da jornada está a melhoria da qualidade de vida. Com menos horas de trabalho, os trabalhadores passam a ter mais tempo para descanso, convivência familiar, estudo, lazer e cuidados com a saúde física e mental. De acordo com o Dieese:
- 71,2 milhões de trabalhadores precisam se deslocar para o trabalho;
- 14,5 milhões levam entre 30 minutos e uma hora no trajeto;
- 7,4 milhões gastam mais de uma hora para chegar ao trabalho;
- 1,3 milhão passa mais de duas horas no deslocamento diário.
Na prática, milhões de brasileiros passam grande parte do dia dedicados ao trabalho, somando jornada e deslocamento.
Fonte: CUT Nacional