As empregadas e os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) no Rio Grande do Sul decidiram não continuar a discussão sobre insalubridade no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A deliberação ocorreu nas assembleias, convocadas pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS), e realizadas na terça-feira (9) e ontem (10).
Na terça, os empregados da Ebserh do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. da Universidade Federal do Rio Grande (HU-Furg) e do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPEL), participaram das assembleias. E nesta quarta-feira, a consulta encerrou com os trabalhadores do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM).
De acordo com o secretário de Comunicação do Sindiserf/RS, Romário Krug, as agendas foram bastante positivas, com a categoria interessada e trazendo questionamentos sobre o tema. “Os trabalhadores participaram dessa decisão de um tema muito importante”, disse ele, que é o representante do RS na mesa de negociação nacional com a empresa.
A secretária de Movimentos Sociais, Gênero e Etnias do Sindicato, Vera Regina Gomes da Rosa também chamou a atenção para a boa participação dos trabalhadores. “Apenas aqui em Santa Maria, tivemos mais de 100 pessoas na assembleia e com a esmagadora maioria optando por não continuar com o debate da insalubridade no TST”, contou ela.
Todas as assembleias tiveram a participação de um advogado da assessoria jurídica do Sindicato.
Entenda: o processo de mediação instalado no TST teve sua segunda reunião no último dia 26, sendo a primeira reunião bilateral com o Tribunal e representantes da empresa e dos empregados. Na ocasião, o TST apresentou um calendário com prazos para que Ebserh e trabalhadores respondam a dois quesitos.
A empresa teria até 4 de setembro para responder à seguinte questão: A Ebserh aceita suspender o processo de arguição da competência que está no STF? Já a categoria tem até o dia 11 para responder em assembleias a seguinte questão: Os trabalhadores da Ebserh aceitam continuar discutindo a insalubridade no TST sabendo que a imposição do Tribunal de Contas da União (TCU) não será derrubada?
A imposição do TCU obriga a Ebserh a adotar o salário-mínimo como base de cálculo para o adicional de insalubridade.
Agora, a decisão das assembleias no estado será encaminhada para a Condsef/Fenadsef e se somará aos resultados das assembleias nos demais estados.
Fonte: Sindiserf/RS com informações da Condsef/Fenadsef
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