Representantes de servidores e servidoras da saúde se reuniram no final de março, em um encontro nacional virtual da base da Condsef/Fenadsef, para atualizar a pauta de reivindicações da categoria. Participaram delegações do DF, GO, MA, MG, MT, PB, PE, PR, RJ, RO, RS e SC.
O encontro teve como foco principal a valorização dos trabalhadores da saúde pública e o fortalecimento dos serviços oferecidos à população. Entre os principais pontos aprovados, está a defesa da realização urgente de concursos públicos para recompor a força de trabalho em todos os setores, especialmente nas áreas administrativas.
Outra prioridade é a revisão das gratificações GACEN, GECEN e GEACE. A proposta é que os valores sejam reajustados para R$ 3.400, com atualização periódica, além da ampliação do direito para mais servidores, incluindo aqueles em cargos comissionados e funções gratificadas.
Os participantes também cobraram mudanças na legislação para garantir que servidores que recebem essas gratificações possam acumular a chamada indenização de campo, quando estiverem em atividade externa. Além disso, foi reforçada a necessidade de assegurar o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade, sem interrupções em caso de mudança de lotação.
A criação de uma Política Nacional de Auditoria para o SUS e a defesa de uma carreira específica da saúde no Ministério da Saúde também estão entre as propostas aprovadas.
Outro destaque foi a pauta dos trabalhadores da saúde indígena. O encontro defendeu maior participação da categoria nos conselhos e a realização de seminários regionais para discutir as condições de trabalho no setor. Os servidores também reivindicam o fim da terceirização na área, especialmente na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e a realização de concursos públicos para substituir contratos precários.
Em relação à Funasa, as resoluções incluem a recomposição urgente da força de trabalho, a manutenção e reestruturação do órgão e o fim de cortes em gratificações de servidores cedidos a outros órgãos.
O encontro ainda aprovou a defesa de propostas no Congresso Nacional, incluindo a aprovação da PEC 101/2019. A PEC prevê a garantia de um plano de saúde vitalício aos servidores da ex-Sucam e da Funasa, admitidos até 31/12/1988, que manusearam DDT e outros inseticidas no combate a endemias no Brasil. A medida busca fazer justiça e reparar danos à saúde desses servidores.
O encontro reforçou ainda a importância da luta e mobilização da categoria, fundamentais para avançar nas negociações com o governo e garantir melhores condições de trabalho, valorização profissional e um serviço público de saúde mais forte para toda a população.
Fonte: Condsef/Fenadsef
Foto: Arquivo/Condsef