Ontem (17), aconteceu a Marcha pela Valorização de Enfermagem que reuniu centenas de profissionais, de diversas regiões do país, representando quase 3 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares em uma só voz, em Brasília. A atividade destacou a necessidade urgente de reajuste do Piso Salarial da Enfermagem, que já perdeu, em três anos, mais de 20% do poder de compra, e pressiona pela aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 19, que prevê a correção inflacionária e vinculação do piso à jornada de 30h semanais.
O ato iniciou com concentração no Museu da República, a partir das 9h, e seguiu em marcha pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. “A correção inflacionária é crucial para nós. É imprescindível que a Enfermagem tenha um piso que reflita a complexidade e a relevância de seu trabalho para o SUS e para a população brasileira”, destaca o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, lembrando que outras categorias, com Agentes Comunitários de Saúde, têm a correção automática.
Proposta pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), com relatoria favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a PEC 19 está parada desde dezembro de 2024 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “A PEC 19 não pode ser apenas uma bandeira! Temos que ter capacidade de luta, de mobilização, mas também de negociação para que ela avance”, defendeu Neri, em audiência na Câmara.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixou a jornada de 44h como referência para cálculo do piso representou, na prática, um redutor salarial. A carga horária predominante na Enfermagem é de 36h e apenas 23,4% dos profissionais têm jornada acima de 40h, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/MTE).
A Marcha em Brasília foi promovida pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais com apoio de sindicatos, instituições de ensino e entidades do Fórum Nacional pela Valorização da Enfermagem.
Fonte: Cofen
Foto: Reprodução Cofen