Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se reuniram virtualmente no sábado, 7 de março, para discutir a situação da categoria, analisar o cenário político e organizar uma pauta de reivindicações a ser apresentada à direção do órgão. O encontro foi convocado pela Condsef/Fenadsef e contou com a participação de cerca de 60 servidores de todo o Brasil.
Um dos principais pontos discutidos foi a necessidade de instalar oficialmente a Mesa Setorial de Negociação Permanente da Funai, espaço para tratar de demandas internas dos servidores. A mesa foi instituída por portaria publicada em novembro do ano passado, mas ainda não teve seu funcionamento regulamentado. Por isso, os servidores querem garantir o agendamento da primeira reunião, além da aprovação do regimento interno e de um calendário regular de encontros.
A expectativa é que esse espaço permita discutir temas relacionados às condições de trabalho, saúde e segurança dos servidores.
Principais reivindicações dos servidores
Na reunião foi consolidada uma pauta de reivindicações que será apresentada à administração da Funai na mesa de negociação. Entre os principais pontos estão:
- regulamentação da promoção e progressão funcional dos servidores;
- pagamento de progressões atrasadas;
- regulamentação de adicionais de insalubridade e periculosidade;
- criação de um plano institucional de segurança;
- combate ao assédio moral e ao racismo institucional;
- regulamentação da indenização de campo para atividades em território indígena;
- criação de um curso de formação específico para servidores da Funai;
- políticas de valorização e permanência de servidores indígenas no órgão;
- regulamentação de adicionais de qualificação e titulação.
Os servidores também defendem medidas mais amplas para o serviço público, como o fim da terceirização, a valorização de trabalhadores de níveis médio e auxiliar e o retorno da ascensão funcional.
Análise da conjuntura política
Durante a reunião, dirigentes da Condsef/Fenadsef apresentaram uma análise do cenário internacional e nacional.
O diretor de Assuntos Jurídicos, Edison Cardoni, criticou conflitos em curso no mundo, citando a guerra entre Rússia e Ucrânia, o conflito na Faixa de Gaza envolvendo Israel e Palestina, e tensões com o Irã. Cardoni destacou que esses conflitos refletem disputas geopolíticas que também têm impactos econômicos e políticos em outros países.
No plano nacional, também foram debatidas propostas em tramitação no Congresso que tratam da reestruturação de carreiras do serviço público. Cardoni citou o Projeto de Lei nº 6170/25, que prevê mudanças em algumas carreiras do Executivo federal e a criação do cargo de Analista Técnico do Poder Executivo e está no Senado como PL 5874/25.
A proposta não contempla todos os setores do funcionalismo. Por isso, a Condsef/Fenadsef trabalha na elaboração de emendas para incluir demandas de diferentes categorias, entre elas os servidores da Funai.
Mobilizações do movimento sindical
Também foi apresentado o calendário de mobilizações do movimento sindical.
Entre os destaques, além das atividades do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, está a Marcha Nacional da Classe Trabalhadora prevista para 15 de abril. A mobilização deverá reunir sindicatos e movimentos sociais em torno de pautas trabalhistas, como o fim da escala de trabalho 6×1.
Outro tema considerado central é a regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho, que estabelece normas para a negociação coletiva no setor público.
Debate sobre políticas públicas e direitos indígenas
A diretora de Imprensa da Condsef/Fenadsef e do Sindsep-DF, Mônica Carneiro, destacou que disputas econômicas internacionais também influenciam a política brasileira e o debate sobre o papel do Estado.
Ela apontou que propostas como a reforma administrativa e disputas pelo orçamento público podem afetar diretamente áreas sociais e políticas voltadas aos povos indígenas.
Nesse contexto, também foram citadas medidas recentes do Congresso que impactam essas políticas, como a Lei nº 14.701/23, relacionada ao debate sobre demarcação de terras indígenas.
Próximos passos
Como encaminhamento, a Condsef/Fenadsef orientou que sindicatos estaduais realizem assembleias para discutir e aperfeiçoar a pauta com os servidores da Funai.
A ideia é consolidar as propostas e fortalecer a mobilização da categoria antes do início das negociações com a direção do órgão.
Fonte: Condsef/Fenadsef
Foto: Reprodução