Na manhã desta quinta-feira (6), diretores do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) se reuniram com as servidoras e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Informes do reajuste dos benefícios, a luta contra a Proposta de Emenda Constitucional 38/2025, da reforma administrativa e o combate aos assédios, moral e sexual, marcaram a reunião de base.
Abrindo a reunião, o secretário-geral do Sindicato, Walter Morales Aragão contou como foi a Marcha Nacional dos Servidores contra a reforma administrativa, realizada no último dia 29, em Brasília. “Foi muito positiva e já surtiu efeito, pois vários deputados retiraram o seu apoio da PEC 38”, informou ele.
Referente ao reajuste dos benefícios, Walter também divulgou que a Confederação foi autorizada a assinar o termo de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na tarde de hoje. “Não é o melhor acordo, óbvio, está atrelado a Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e não inclui os aposentados, mas neste momento é melhor que conseguimos”, avaliou ele.
O assessor jurídico do Sindicato, Marcelo Garcia Cunha abordou o combate aos assédios e explicou que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) classifica todos os assédios como violências no local de trabalho. “A dignidade é inerente ao ser humano e no ambiente de trabalho, essa dignidade tem que ser ainda mais respeitada e preservada, considerando que passamos boa parte dos nossos dias no trabalho”, afirmou.
O advogado abordou os diversos tipos de situações que caracterizam essa violência. “O assédio moral geralmente é discriminatório. E tanto a violência moral, como a sexual, está ligada à precarização do trabalho”, explicou.
Segundo ele, a responsabilidade por qualquer tipo de violência é sempre a instituição, por mais que o assediador seja o praticante do ato. “Mesmo se a vítima mover uma ação contra o assediador, a instituição ou empresa sempre é responsável também, pois cabe a ela preservar a dignidade de seus trabalhadores.”
Após, foi aberto o debate e os servidores expuseram algumas dúvidas sobre assédio institucional e questionamentos referente a realidade de trabalho, deslocamentos em viagens para saída de campo, desvios de função e remunerações.
Por conta da previsão de ciclone para amanhã (7) e sábado (8), a colocação de uma faixa contra a reforma administrativa, no pátio do Instituto, que estava prevista para o término da reunião, será colocada na próxima semana.
Fonte: Sindiserf/RS
Fotos: Renata Machado