O Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro, deveria ser um marco de defesa do maior patrimônio ambiental do planeta: a maior floresta tropical do mundo, com sua biodiversidade única e essencial para a vida. Mas, em vez de celebração, o que temos é resistência.
A floresta sofre há décadas com o desmatamento provocado pelo avanço da soja, da pecuária extensiva, da extração ilegal de madeira e da mineração predatória. Nos últimos anos, políticas de fiscalização ambiental mais rigorosas ajudaram a reduzir o desmatamento, queda que é resultado direto da retomada de políticas socioambientais durante o governo Lula.
No entanto, o Congresso Nacional tem escolhido outro lado. Parlamentares da base ruralista e de partidos de direita aprovaram o chamado “PL da Devastação”, que enfraquece o licenciamento ambiental, abre espaço para o garimpo, legitima o avanço do desmatamento e aumenta a violência contra os povos indígenas.
Não é a primeira vez que vemos esse movimento. Basta lembrar o rastro de destruição que a política de terra arrasada bolsbolsonarista deixou na região.
Vetos e disputa em curso
Para frear os efeitos mais graves, Lula vetou 63 dispositivos do PL e apresentou um novo projeto de lei em regime de urgência, além de uma medida provisória para tentar conter retrocessos. Mas a disputa está longe de ser resolvida: os vetos e os novos textos ainda passarão pelo crivo do Congresso, dominado por uma maioria que representa os interesses do agronegócio e das mineradoras e não do povo brasileiro.
Um dos pontos mais graves do PL foi mantido: a Licença Ambiental Especial (LAE). Trata-se de um mecanismo que acelera a autorização de empreendimentos “estratégicos”, o que abre caminho para que decisões políticas, e não critérios técnicos ou ambientais, definam o destino da floresta. O governo editou uma medida provisória com nova redação, com veto ao dispositivo que estabelecia procedimento monofásico, mas ela também precisa ser votada em até 120 dias.
Amazônia: patrimônio do povo, não do capital
O Dia da Amazônia é, portanto, um chamado à luta. Lutar contra a transformação da floresta em mercadoria, contra a subordinação da vida ao lucro de poucos e contra o projeto de destruição levado adiante por parlamentares ligados ao bolsonarismo e ao agronegócio predatório.
Defender a Amazônia é defender os povos indígenas, os trabalhadores, a soberania nacional e a vida. Não há neutralidade possível: ou se está ao lado da floresta e dos povos, ou se está ao lado da devastação e da barbárie.
Fonte: Condsef/Fenadsef
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