As servidoras e servidores da Cultura do Rio Grande do Sul realizaram uma assembleia na tarde desta quarta-feira (13). A atividade ocorreu de maneira híbrida, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Porto Alegre e de maneira remota agregando os trabalhadores do interior. A preocupação com a falta de formalização da discussão e com alguns pontos do Plano de Carreira da Cultura (PCCult), que geram dúvidas à categoria, marcou a assembleia.
A agenda com os servidores do RS seguiu a orientação da última assembleia nacional da categoria, que previa a realização de assembleias estaduais para debater e fortalecer a mobilização pela Carreira, informar o andamento da proposta, planejar as ações do próximo período, entre outros pontos de pauta.
A última informação é que até 31 de agosto o governo federal irá encaminha o Projeto de Lei (PL) com as carreiras do funcionalismo e o PCCult estará incluído. Para os servidores, o aspecto positivo é que, com essa medida, diminui o prazo para a consolidação da carreira. Por outro lado, não haverá mais as conversas com os ministérios, já que não há uma mesa específica, toda a tratativa é realizada entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Cultura (MinC). De acordo com os trabalhadores, boa parte desse debate é feito pelos servidores de carreira do setor.
Outra preocupação salientada pelos participantes da assembleia é que sempre houve a previsão de duas tabelas remuneratórias (uma para os servidores que não poderiam transicionar para a nova carreira e uma com os atuais e novos servidores). Todavia, na última devolutiva para a categoria, foi informado que os atuais servidores concursados não migrariam para a nova carreira e ficariam enquadrados em uma tabela a parte. Isso gerou inúmeras dúvidas na categoria.
Além disso, como o PCCult está em construção, os servidores apontam também que a formalização de todo o debate é deficitária, causando ainda mais insegurança, pois nem as atas de reuniões são apresentadas aos servidores. Nesse sentido, os servidores não tem conhecimento do teor da minuta do PL e nem dos valores das tabelas remuneratórias.
Diante disso, o principal encaminhamento da assembleia é a retomada da mobilização com parlamentares gaúchos, para que pressionem o governo pela criação da Carreira da Cultura com a inclusão dos atuais servidores concursados e após, o envio do PL ao Congresso, que aprovem o Projeto.
O secretário-geral do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS), Walter Morales Aragão, lembrou que é um processo longo até a aprovação do PL e que o contato com os parlamentares pode ajudar. “É uma maratona o que teremos pela frente, com o texto do Projeto, a assessoria jurídica poderá fazer uma análise. Por hora, é importante levantarem o que tem que constar no tocante à carreira da Cultura e o que vocês, não querem”, ponderou ele.
O dirigente também lembrou os dois plebiscitos populares que estão acontecendo. A consulta nacional pelo fim da jornada 6×1 e isenção do Imposto de Renda (IR) para quem tem rendimento até 5 mil. E o plebiscito em defesa Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), público e contra a privatização da água em Porto Alegre. Após a assembleia, os servidores votaram em ambas consultas.
A assessora jurídica do Sindicato, Inajara Sonnemann Barbosa acompanhou a assembleia. Na Segunda-feira (18), será realizado o Espaço do Servidor, às 10h30, uma roda de conversa com os servidores do Instituto no estado. Na próxima semana, também está prevista uma plenária nacional, chamada pela Condsef/Fenadsef, em data ainda a ser definida.
Fonte: Sindiserf/RS
Fotos: Renata Machado