Nessa quinta-feira, 26, a partir das 19 horas, uma live em nosso canal do YouTube vai trazer um debate sobre o panorama e perspectivas do parecer da Assessoria Jurídica Nacional da Condsef/Fenadsef sobre o adicional de insalubridade na Ebserh. A live terá participação da advogada Dra. Ana Luyza Caires de Souza, além do secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, e dos diretores Jussara Griffo (Políticas Públicas e Sociais) e Edison Cardoni (Assuntos Jurídicos).
A Condsef/Fenadsef recomenda a leitura atenta desse parecer para que a categoria se aproprie de todos os elementos necessários às tomadas de decisão tanto no terreno da luta sindical quanto no terreno judicial.
A primeira audiência do processo de mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o cálculo do adicional de insalubridade na Ebserh está marcada para a próxima terça, 1º de julho.
A questão tem provocado grande ansiedade entre os empregados da Ebserh em virtude do risco de significativa perda na remuneração.
Em 2019, a direção da empresa alterou unilateralmente o regimento interno (Resolução 88 de 31 de julho de 2019) para que a base de cálculo, até então o salário-base, passasse a ser o salário-mínimo. Posteriormente, Tribunal de Contas da União e justiça federal reforçaram essa decisão.
A ameaça de corte no valor da insalubridade provocou mobilização imediata da categoria, exigindo que a Ebserh mantenha a forma de cálculo anterior e, inclusive, revogue a Resolução.
Em extenso e detalhado parecer, a Assessoria Jurídica Nacional da Condsef/Fenadsef analisou os múltiplos aspectos da questão – que é bastante complexa – e apresentou caminhos para uma solução que atenda às reivindicações da categoria.
É o detalhamento desse parecer que estará no centro do debate dessa Live que acontece na quinta, 26, a partir das 19h, com transmissão no canal do YouTube da Condsef/Fenadsef. Não perca!
Fonte: Condsef/Fenadsef
Foto: Reprodução/DR
