O secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Celso Cardoso, recebeu na manhã da quinta-feira, dia 8, representantes da Condsef e do Fórum de Entidades Associativas de Servidores da Cultura para discutir a reestruturação da carreira do setor que está em greve nacional desde o dia 29 de abril. Um grupo de servidores em greve acompanhou a audiência em vigília em frente ao bloco K.
O secretário iniciou o encontro reconhecendo que a questão das carreiras é uma das mais complexas da administração pública federal e informando que defende um modelo que combine, ao mesmo tempo, a preservação das capacidades do Estado de fazer políticas públicas, garantida a estabilidade via RJU, e o desenvolvimento de um novo desenho organizacional que atenda às atuais necessidades de alocação e movimentação de pessoas.
As representações da Condsef criticaram a condução das transformações conduzidas pelo MGI, apontando que o chamado “hibridismo” e a “heterogeneidade” funcional são, na prática, hierarquização e precarização das relações de trabalho no serviço público. Alertaram ainda que a política da pasta avança para a elitização do Estado, promovendo a fragmentação da categoria e o aprofundamento das distorções salariais. Também defenderam um processo de transição justa dos atuais trabalhadores do Estado no escopo de qualquer reforma administrativa, que deve ser realizada em debate aberto com as entidades sindicais e a sociedade. Por fim, salientaram a necessidade de fixação de prazos objetivos para o encaminhamento dos ajustes técnicos da proposta e instalação imediata de um processo de negociação.
Após ouvir as entidades, Cardoso se comprometeu a convidar a Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP) do MinC para reunião na próxima semana com o objetivo de definir um cronograma de trabalho para os ajustes que se fizerem necessários ao PCCult. O cronograma será divulgado até o dia 16 de maio, sexta-feira.
Os sindicalistas defendem que a discussão técnica conte com o acompanhamento de representantes das entidades sindicais e associativas, sob a mediação da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/MGI).
Fonte: Condsef/Fenadsef
Foto: Reprodução/DR
