Segunda-feira, 28 de outubro é celebrado o Dia do Servidor e da Servidora Pública e, mais do nunca, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) parabeniza esses trabalhadores e destaca a importância dos servidores para a execução de políticas públicas e manutenção da democracia no Brasil.
Atualmente, existem cerca de 560 mil servidores em atividade, o contingente é o mais baixo desde 2011 e mesmo com a realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), o cenário é de desmonte e falta de pessoal. Somado a isso, a efetividade dos reajustes salariais oriundos das negociações nas mesas setoriais e a ameaça permanente da reforma administrativa são alguns dos desafios no horizonte do funcionalismo brasileiro.
“É necessário para nós, servidoras e servidores públicos, colher o que plantamos com muita luta”, garante a secretária-geral do Sindiserf/RS, Eleandra Raquel da Silva Koch. Para ela, os acordos assinados que contemplaram ativos e aposentados são conquistas da mobilização das servidoras e servidores.
Neste ano, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) firmou 46 acordos de reajuste salarial nas mesas de negociação específicas e temporárias. O aumento salarial dos servidores do Poder Executivo federal terá impacto de R$ 16,8 bilhões no Orçamento do próximo ano, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Porém, o Congresso Federal deve levar a votação os projetos que garantem esses reajustes até o final de 2024.
Por isso, Eleandra afirma que a continuidade da mobilização da categoria é muito importante. “Agora, cabe ao Congresso votar o PLOA que efetiva o aumento da categoria e após, vamos para o segundo round, lutar pela reestruturação das carreiras. São várias questões para enfrentar no debate sobre a aglutinação dos cargos e não renunciamos a luta para que os servidores do PGPE, PECs e PST tenham direito a um plano de carreira”, afirmou ela.
Ao parabenizar o conjunto da categoria, o secretário-geral adjunto do Sindiserf/RS, José Mário Amaral Virué também destaca a importância das mesas de negociação do último período. “É um avanço democrático e de diálogo, embora saibamos de todas as dificuldades econômicas e políticas para avançarmos na reestruturação das carreiras que a categoria reivindica.”
O dirigente chama atenção para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. “A reforma administrativa é uma preocupação constante e voltou à tona recentemente. Essa PEC representa o que tem de pior, acaba com serviço público, com a paridade entre ativos e aposentados, prevê a terceirização. Ou seja, nossa prioridade na luta para o próximo período é barrar, novamente, essa PEC que está pronta para ser votada no Congresso Nacional”, enfatiza.
O Dia do Servidor Público foi instituído em 1937, durante o governo de Getúlio Vargas.
Fonte: Sindiserf/RS
Card: Sergio Trentini