O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, é uma data crucial para reflexão e ação diante dos desafios ambientais globais. Sob o lema “Restauração da terra, desertificação e resiliência à seca”, este ano a data reforça a necessidade premente de medidas para conter o avanço da degradação ambiental.
A partir das enchentes históricas que têm assolado o Rio Grande do Sul, a CUT-RS ressalta a importância de uma abordagem ampla e integrada para lidar com os impactos das mudanças climáticas e a gestão do meio ambiente.
Enquanto o estado enfrenta uma situação de calamidade, é urgente abordar não apenas as consequências imediatas, mas também as raízes do problema. A destruição de habitats naturais, o desmatamento e a má gestão dos recursos hídricos e alteração da legislação ambiental, contribuem significativamente para o agravamento das catástrofes naturais, como as enchentes recorrentes.
Leite destruiu o Código Ambiental do RS
O Código Ambiental do Rio Grande do Sul, que passou por nove anos de debates, audiências e aperfeiçoamentos, foi drasticamente alterado pelo governo Eduardo Leite (PSDB) em 2019, em seu primeiro ano de mandato. O projeto proposto pelo governo, que resultou na eliminação ou alteração de 480 pontos da lei ambiental do estado, gerou críticas e acusações de retrocesso por parte de ambientalistas e oposição política.
A mudança, feita em tempo recorde, sem ampla discussão pública e sem consulta aos técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), foi vista como uma tentativa de flexibilizar as exigências ambientais em favor dos interesses empresariais, incluindo o autolicenciamento em alguns casos.
Ambientalistas como Francisco Milanez, da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), criticaram veementemente o projeto, considerando-o um retrocesso de 40 anos na legislação ambiental do estado. Eles denunciaram a fragilização das medidas de proteção ambiental, como a supressão da proibição do corte de árvores e a facilitação do licenciamento ambiental.
Críticos apontaram diversos pontos problemáticos no projeto, incluindo a eliminação de medidas de proteção de áreas de conservação, estímulos financeiros à proteção ambiental e restrições ao licenciamento ambiental.
Apesar das contestações, o projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa com apoio da base governista, gerando preocupações sobre os impactos ambientais e o futuro da preservação ambiental no Rio Grande do Sul.
CUT-RS segue em defesa do meio ambiente
“A CUT-RS está engajada na promoção de ações para proteger o meio ambiente, que visam à transição de um modelo produtivo predatório para um modelo sustentável”, afirmou o secretário de meio ambiente da CUT-RS, Arilson Wünsch.
O secretário destaca a importância de fortalecer a participação nos conselhos do meio ambiente e nos planos diretores dos municípios, garantindo uma voz ativa na formulação de políticas públicas ambientais.
Além disso, a conscientização e a mobilização da sociedade são fundamentais para promover mudanças efetivas. “Não basta apenas esperar por ações governamentais; cada um de nós deve assumir a responsabilidade ambiental e exigir o cumprimento das leis ambientais”, ressaltou Arilson.
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, é urgente que todos os setores da sociedade se unam em prol da preservação do meio ambiente e da construção de um futuro mais sustentável para as próximas gerações. A CUT-RS reafirma seu compromisso em defender o meio ambiente e promover ações que contribuam para a restauração e proteção da terra.
Por fim, a CUT-RS destaca que, juntos, podemos fazer a diferença e criar um mundo onde a harmonia entre o homem e a natureza seja uma realidade.
Fonte: CUT-RS com informações de Brasil de Fato RS
Arte: Sergio Trentini
