O governo Lula criou, no âmbito do Conselhão, uma câmara técnica para debater a reforma administrativa. A cerimônia que instituiu o canal aconteceu no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (16).
A chamada Câmara Técnica de Transformação do Estado vai ser composta por dezessete conselheiros dos Conselhão e dez participantes convidados. Pelo governo, cinco Ministérios estarão representados:
- Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- Planejamento e Orçamento;
- Fazenda;
- Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);
- Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
A Câmara é, segundo o governo, um espaço para discutir com a sociedade civil e especialistas medidas relacionadas à transformação do Estado. O canal é formado também por três subgrupos:
- Desigualdade, diversidade e equidade;
- Produtividade e competitividade;
- Desenvolvimento de capacidades estatais e simplificação para a inclusão e o acesso cidadão.
Serão realizadas quatro reuniões gerais e quatro reuniões temáticas de cada subgrupo.
“A transformação do Estado não é para o Estado: é para o Estado melhor servir a sociedade. Então, nada melhor do que ouvir a sociedade em tudo que a gente vai fazer”, afirmou a ministra da Gestão, Esther Dweck.
“O Conselhão é o principal canal de diálogo do governo com os diversos setores da sociedade”, completou.
O secretário extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani, indicou que “o que dá sentido a essa câmara é a disposição dos seus membros de criticar, propor, sugerir, participar”.
Fonte: Condsef/Fenadsef
Foto: Pedro França/Agência Senado