Está previsto para esta quarta-feira (26) a votação do Projeto de Lei 2/2023 que irá garantir os recursos para o reajuste de 9% dos servidores e servidoras federais. O reajuste linear irá beneficiar todos os ativos, aposentados e pensionistas da Lei 8.112/90 a partir do próximo mês de junho. Mas para que isso ocorra, o Congresso terá que aprovar o projeto até o final deste mês de abril, ou seja, nesta semana.
A aprovação do Projeto é necessária porque o governo Bolsonaro destinou uma quantia irrisória de recursos para reajustar os salários dos(as) servidores(as), o que não daria para pagar nem 5% de reajuste. E a imensa maioria dos servidores e servidoras ficaria sem reajuste.
Com a aprovação no Congresso, o PL será enviado à sanção presidencial. Depois disso, a expectativa do próprio governo é publicar uma Medida Provisória (MP) até o dia 30 de abril para assegurar o reajuste dos servidores a partir de 1º de maio, com pagamento em junho.
Os representantes dos servidores e servidoras estão mobilizados em uma força tarefa no Congresso Nacional, para dialogar com os parlamentares. A ideia é convencer o maior número de congressistas da importância de se aprovar o PL o mais rápido possível. “Já estamos sem reajuste há sete anos. E a informação que temos é a de que os parlamentares da base bolsonarista vão querer obstruir a votação. Por isso precisamos nos mobilizar. Não podemos esperar mais”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.
Campanha 2024
Paralelamente a movimentação no Congresso, os representantes dos(as) servidores(as) já estão mobilizados para a Campanha Salarial 2024. Nos dias 28 e 29 de abril, o Fonasefe realizará um Seminário para debater a Campanha e organizar o plano de luta e mobilização.
O evento terá debates sobre a conjuntura, as implicações do arcabouço fiscal para o reajuste, ciclo orçamentário e organização para a próxima jornada de luta pela recomposição salarial das perdas históricas.
“É fundamental que os servidores participem de todas as discussões da Campanha Salarial. Precisamos estar unidos para mostrar nossa força e garantirmos o melhor retorno possível a nossa pauta de reivindicações”, disse José Carlos.
Para se inscrever no seminário, os servidores e as servidoras podem acessar o link clicando no card abaixo:
Enfermagem
Nesta quarta-feira também será votado o Projeto de Lei da Enfermagem, que prevê a liberação de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde implemente o piso salarial da categoria de Enfermagem a partir de maio.
O PL da Enfermagem foi assinado pelo presidente Lula na terça-feira (18/4). Os parlamentares da oposição também querem obstruir esta votação.
Fonte: Sindisep-PE
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
