A Condsef/Fenadsef realizou uma plenária virtual com servidores da Funasa nessa sexta-feira, 14. Representantes da categoria em todo o Brasil denunciam o despreparo e desrespeito que estão marcando o processo de transição sem diálogo desde a publicação da Medida Provisória (MP) 1.156/23, assinado pelo presidente Lula ainda no dia 1º de janeiro e publicada no dia 2 no Diário Oficial da União.
De lá pra cá, a Confederação e suas entidades filiadas promovem uma campanha contra a extinção do órgão e em defesa de sua reestruturação. Reuniões com representantes do governo e também parlamentares têm feito parte do processo de luta em defesa do órgão. A suposta baixa execução da Funasa, um dos pontos apresentados como justificativa para publicação da MP, é rebatida com indicadores que devem ser melhor avaliados pelo governo. “Fica evidente que o caminho para o atendimento das metas estabelecidas para universalização do saneamento passa pelo fortalecimento da Funasa como instituição”, aponta trecho do manifesto dos servidores.
A categoria ainda destaca que a Funasa passou por um processo intenso de desmonte e mesmo assim segue desenvolvendo sua missão e implantando políticas públicas importantes a centenas de municípios brasileiros, além do atendimento a areas rurais, comunidades quilombolas e indígenas. Servidores reforçam também que a Funasa “contempla, em seu quadro, profissionais com formação que se coadunam com a necessária interrelação entre as políticas de saúde, saneamento e meio ambiente, como preveem as respectivas Políticas setoriais”.
São esses profissionais que denunciam também a forma desrespeitosa e mencionam estar preocupados com o cenário de transição aos ministérios da Saúde, Cidades e Gestão. Muitos servidores dizem ouvir em seus estados que falta preparo para que sejam acolhidos. Desligamento de luz e água, além da falta de material básico estão entre as reclamações.
Recentemente, o Ministério das Cidades em ato administrativo solicitou que fossem pintadas estruturas como caixas d´água em que estivesse escrito o nome do órgão na sede em Brasília. “Não se pode apagar um órgão da importância da Funasa sem o devido preparo e tratando os servidores da forma como está acontecendo”, pontua Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. Sérgio relata que na última audiência pública no Senado que teve como pauta a extinção da Funasa, até mesmo a participação de servidores foi impedida. “A chamada Casa do Povo deve abrir as portas para que os servidores da Funasa possam levar também sua versão sobre essa situação”, pontuou.
Na próxima terça, 18, às 10 horas, está prevista uma nova audiência pública no Congresso Nacional. A expectativa é de que os servidores possam acompanhar e participar dos debates sobre seu órgão. “Muitos trabalham há mais de 30, 40 anos e dedicaram suas vidas à Funasa, o mínimo que espera é respeito”, frisou Sérgio Ronaldo. No dia 25 de abril é esperada votação do parecer sobre a MP 1.154/23 na Comissão Mista que tem conexão com o processo de extinção da Funasa.
A categoria segue mobilizada e debatendo os próximos passos na luta contra a extinção e em defesa da reestruturação da Funasa. “Apesar de o governo afirmar que nada será feito sem o consentimento dos servidores envolvidos, esse é um processo que desde o início está sendo conduzido de forma unilateral pelo governo”, criticou o secretário-geral da Confederação e que é também servidor aposentado da Funasa.
Fonte: Condsef/Fenadsef
Foto: Reprodução/DR
