Nota da CUT-RS em defesa da Funasa

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A CUT-RS manifesta o seu apoio integral em defesa da reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a sua contrariedade à Medida Provisória (MP) nº 1156/2023 que define a sua extinção.

Reconhecemos que a Funasa promove e executa políticas públicas essenciais de saneamento para municípios com menos de 5.000 habitantes e para populações tradicionais. Representa, assim, um órgão de interesse público relevante na proteção e inclusão de grupos populacionais vulneráveis.

A sua extinção representa a paralisação de ações em curso com impactos negativos em comunidades rurais e tradicionais (ribeirinhos, quilombolas) e para populações de pequenos municípios. Embora sucateada e necessitando ser fortalecida e reestruturada, a Funasa conta com profissionais com a necessária inter-relação entre as políticas de saúde, saneamento e meio ambiente.

Consideramos a extinção da Funasa arbitrária, pois não foi debatida com os servidores, desproporcional e precipitada, podendo trazer prejuízos à sustentabilidade do SUS e do próprio Ministério da Saúde.

Dessa forma, reafirmamos: Reestruturação sim, extinção não!

Porto Alegre, 12 de abril de 2023.
 

Fonte: CUT-RS