Com a aprovação da categoria nas assembleias no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IcmBio) e no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) encerrou, nesta quinta-feira (16), a série de assembleias para deliberar sobre a proposta de reajuste emergencial.
“A proposta aprovada pelo conjunto das servidoras e dos servidores gaúchos representam a luta que foi feita em defesa e das carreiras e do serviço público”, afirmou a secretária geral do Sindiserf/RS, Eleandra Raquel da Silva Koch ao encerrar as assembleias e a categoria garantir o índice de 9% na remuneração total, a partir de 1º de maio, e o acréscimo de R$ 200,00 no vale alimentação.
Além dos encontros de hoje, ontem aconteceram assembleias no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na delegacia do Sindicato em Santa Maria.
“Graças a luta dos servidores que mesmo diante do governo autoritário de Bolsonaro e Guedes, que queriam destruir o serviço público, os servidores lutaram contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32 e pela previsão orçamentária para 2023, que sensibilizou o relator do projeto”, destacou Eleandra ao lembrar que o ex-presidente não encaminhou o Projeto de Lei para o reajuste do funcionalismo federal, com o do legislativo e o do judiciário.
Nesta sexta-feira (17), acontece uma plenária nacional da Condsef/Fenadsef, que representa 80% do conjunto dos servidores do Executivo Federa e se aprovarem a proposta, o governo deve encaminhar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei com objetivo de alterar previsão orçamentária no Anexo V, item 5.1, da Lei Orçamentária Anual. A partir dessa alteração será possível garantir a tramitação de outro Projeto de Lei que vai tratar do reajuste salarial, considerando os limites orçamentários e jurídicos.
A dirigente enfatiza que esse é um valor emergencial e que será preciso manter a mobilização dos servidores. “Queremos seguir adiante com essa discussão sobre o orçamento de 2024 e ter um valor que nos possibilite um reajuste condizente com o tamanho da defasagem dos nossos salários. Queremos encerrar esse ciclo e fazer as discussões das mesas setoriais e da valorização do serviço público. Sabemos que vamos ter que lutar por esse PL no Congresso, para que a reforma administrativa seja retirada e para garantir no orçamento de 2024 recursos que possibilitem a valorização das nossas carreiras”, projeta ela.
O secretário geral adjunto do Sindiserf/RS, José Mário Amaral Virué, destacou a importância das mesas setoriais, que devem voltar com o atual governo. “É a oportunidade de discutirmos sobre os planos de carreiras, que há anos se faz necessário. De tempos em tempos, os planos de carreiras de qualquer órgão, precisam ser nivelados. Portanto, é um momento de luta, não só pelo reajuste, mas por nossas carreiras”, ponderou ele.
O índice proposto deve ser pago em junho, para o conjunto dos servidores públicos federais da Lei 8.112/90, ativos, aposentados e pensionistas. E o governo ainda se compromete a retomar as mesas setoriais de negociação com as diversas carreiras do Executivo e a retirar a PEC 32 do Congresso.
Fonte: Sindiserf/RS
Fotos: Renata Machado (Sindiserf/RS)
